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De acordo com o guia para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Ministério das Cidades, a atividade de construir e elaborar o Plano Diretor de cada cidade deve ter qual objetivo?
Incentivar os municípios a avaliar e implantar em parte o planejamento municipal.
Estabelecer um processo crítico às políticas.
Garantir o acesso à terra urbanizada e não regularizada.
Maximizar o consumo urbano.
Colaborar para o reconhecimento do direito à moradia e aos serviços urbanos.
Uma das linhas básicas do Estatuto da Cidade prevê que o poder público municipal se responsabiliza pelo estabelecimento de normas especiais de urbanização, de uso e ocupação do solo e de edificação, considerando a situação socioeconômica da população atendida.
De qual diretriz estamos falando?
São fontes subsidiárias do Direito Urbanístico, exceto:
Lei da Reforma Agrária.
Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Código de Obras e Edificações.
Lei Orgânica do Município.
______________consiste em um processo de alteração em uma área, com o propósito de atribuir-lhe uma nova função, diversa da anterior. Qual alternativa completa a frase?
O estudo “Quantificação e valoração dos benefícios da infraestrutura natural no município de São Bento do Sul (SC)'', desenvolvido pela Fundação Boticário, demonstra o custo-benefício da utilização de SbN. Sobre este estudo, é INCORRETO AFIRMAR:
Qual é o papel das ferramentas de crowdsourcing na cooperação científica?
Facilitar a colaboração entre pesquisadores de diferentes áreas.
Limitar a diversidade de ideias na ciência.
Restringir a participação do público em projetos científicos.
Impedir a troca de conhecimentos entre cientistas.