Questões

Conhecer a Constituição Federal é dever de todo cidadão brasileiro para compreender tanto os seus direitos quanto os seus deveres. Sendo assim, assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição Federal.

Organizações podem ser classificadas em três grupos: privadas, públicas e sociais. Cada grupo possui suas características, especificidades e desafios. Sobre as organizações sociais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Geralmente, seus colaboradores (em sua grande maioria) possuem um caráter filantrópico/voluntário.

( ) São de propriedade de um indivíduo, grupo ou organização, porém não têm objetivo de gerar lucro.

( ) Não possuem registro formal, ou seja, não têm CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

( ) Produzem e oferecem bens e/ou serviços com o objetivo de obter renda e lucro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Segundo o autor e o relatado na Apostila 03, qual a forma urbana que a cidade contemporânea está desenvolvendo? Marque abaixo a alternativa correta.

O processo de internacionalização da economia fez a concepção de estado burocrático, voltado às suas próprias necessidades institucionais, não ser mais viável. PORQUE O processo de globalização, sobretudo, dificultou o desenvolvimento e crescimento de economias internas, com a manutenção da estabilidade de preços e emprego. As duas afirmacoes são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

Por que é importante o apoio emocional da família durante a tentativa de parar de fumar?

4 - Dentre os mecanismos de controle do uso e ocupação do solo está aquele que incute, ao proprietário, um sacrifício parcial de seu direito sobre o imóvel definido pelas limitações administrativas respaldadas por normas legais dispostas em Decreto-lei que trata das questões específicas ao procedimento administrativo promovido pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, que devem ter suas regras próprias, observando as regras gerais mencionadas.

Questão 77: FEPESE - Arqt (CASAN)/CASAN/2022

Analise as afirmativas abaixo, considerando a Lei 10257, em relação ao Direito de Superfície.

1. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
2. O direito de superfície abrange o direito de utilizar somente o solo, atendida a legislação urbanística.
3. A concessão do direito de superfície deverá ser gratuita.

A Agenda 21 é um importante instrumento utilizado pelos municípios, visando à manutenção da qualidade de vida nos centros urbanos, sendo um importante compromisso firmado durante a RIO-92.
Em relação ao desenvolvimento sustentável e à Agenda 21, analise as alternativas a seguir: