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Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:
A
Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.
B
Discute-se se tal situação configura erro acidental ou erro essencial.
C
Discute-se se tal situação configura erro de proibição ou erro quanto à pessoa.
D
Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro de proibição.