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Bruno e João, estudantes do curso de Direito, travaram intenso debate sobre a base constitucional do Direito Ambiental. Após o estudo aprofundado do assunto, chegaram à conclusão de que
Sobre a situação, assinale a alternativa correta.
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Quanto à conduta da advogada em questão, assinale a opção correta.
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Qual dos requisitos abaixo não deve constar do Contrato Social de uma Sociedade de Advogados?

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Assinale a alternativa que está em conformidade com o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. As disposições do Código de Ética obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e A advogados públicos, salvo aqueles que ocupem posição de chefia e direção jurídica. O substabelecimento do mandato, com ou B sem reserva de poderes, exige prévio e inequívoco conhecimento do cliente. O exercício da atividade de magistério na Escola Nacional de Advocacia (ENA). nas C Escolas de Advocacia (ESAs) e nas Bancas do Exame de Ordem será de caráter voluntário, não podendo ser remunerado. O advogado deverá guardar sigilo dos fatos de que tome conhecimento no exercício da D profissão, desde que a solicitação de reserva lhe seja feita pelo cliente.

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A construção da ethos profissional, segundo Barroco (1999, p. 129), extrapola o caráter normativo da profissão e sua composição se dá em três esferas. Leia as afirmativas a seguir e relacione-as com suas respectivas esferas. Esfera Esfera moral III Esfera normativa.

( ) Expressa-se no Código de Ética Profissional, exigido, por determinação de todas as profissões liberais. Trata-se de um código moral que prescreve normas, direitos, deveres e sansões determinados pela orientando comportamento individual dos profissionais e buscando consolidar um determinado projeto profissional com uma direção social.

Trata-se das orientações filosóficas e teórico-metodológicas que servem de base para as concepções éticas e profissionais, com valores, visão de homem e de sociedade. Diz respeito:

  • a) ao comportamento prático individual dos profissionais relativo às ações orientadas pelo que se considera aos juízos de valor, à responsabilidade e compromisso social, à autonomia e consciência em face das escolhas e das situações de conflito;
  • b) ao conjunto das ações profissionais em sua organização coletiva, direcionada para a realização de determinados projetos com seus valores e éticos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da relação das esferas.

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José, advogado, recebe uma procuração de seu cliente para ajuizar uma ação de reparação de danos materiais. Durante o processo, José se desentende com o cliente e decide abandonar a causa sem avisar previamente.
De acordo com o Estatuto da Advocacia, a conduta de José:

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É defendido pelo Código de Ética (Resolução CFESS 273/93) que o Assistente Social, em seu exercício profissional, no tocante às relações com os usuários, tem o dever de:

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O Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, garante atenção integral à saúde do idoso, tendo atenção às vicissitudes oriundas da idade. Assim, a própria lei em referência considera procedimentos especiais a serem realizadas pelo Estado quando diante de um idoso enfermo, sendo vedado exigir seu comparecimento perante órgãos públicos.

Sendo necessário, considerando a hipótese acima, em caso de interesse do poder público, qual será o procedimento alternativo ao comparecimento do idoso enfermo, considerando o Estatuto do Idoso?

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Assinale as alternativas relacionadas ao projeto Monumentos Geológicos do Rio Grande do Norte.

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Jon Snow é um renomado advogado e encontra-se em processo de divórcio litigioso com Daenerys Targaryen, sua ex-mulher. Em dado momento, Jon Snow acaba convidando sua ex para comparecer a sua residência, informando que deseja realizar um acordo extrajudicial. Ela, para evitar maiores transtornos, comparece ao local e acaba sendo surpreendida com uma tentativa de feminicídio por parte de seu ex-marido, que apenas não chegou a ser consumada pela intervenção dos vizinhos. Diante de tais fatos, foi instaurado processo administrativo disciplinar contra Jon Snow.

Assinale a alternativa correta.

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