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A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
A ausência de registro da sociedade de advogados na Ordem dos Advogados do Brasil constitui mera irregularidade.
B
Os atos das sociedades de advogados devem ser restritos às atividades de consultoria jurídica.
C
Os atos praticados pelos advogados que integram sociedades irregulares são nulos de pleno direito.
D
A prática de atos privativos de advocacia por sociedade irregular tipifica exercício irregular da profissão.
Como podemos diferenciar “moral” e “ética”?
A
Moral é um conjunto de valores, e Ética é a reflexão sobre esses valores.
B
Moral é a prática da Ética no nosso dia a dia.
C
Moral é sinônimo de “ética aplicada.”
D
Não podemos diferenciar, são palavras sinônimas.

Quanto à ética e à moral, julgue o item.

O estudo das diversas manifestações éticas do homem, isto é, na esfera antropológica e sociológica, é o caminho que leva à moral.

A
Verdadeiro
B
Falso

Segundo a BNCC, o novo Ensino Médio trará novidades que incluem a formação técnica dos estudantes. Entre as principais orientações encontramos: Na direção de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio por um modelo diversificado e flexível, a Lei nº 13.415/201755 alterou a LDB, estabelecendo, no artigo 36, que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

Assim, são obrigatórios os seguintes componentes curriculares ao longo dos três anos do Ensino Médio:

A
Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Artes, Filosofia e Língua Estrangeira.
B
Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Artes, Sociologia, Filosofia e Língua Estrangeira.
C
Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Artes, Sociologia e Língua Estrangeira.
D
Língua Portuguesa, Matemática, Educação Artística, Língua Inglesa e Educação Física.
E
Ciências Químicas, Ciências Físicas, Língua Portuguesa, Matemática e História.
O processo de discussão que culminou no código de ética de 1993 vem marcado pela reflexão ética em geral, a questão da ética profissional e ao próprio código de ética, ampliando o debate da fundamentação teórica, problematização sobre a prática profissional, denúncias éticas face as condições de trabalho e propostas de enfrentamento da questão ética no interior da formação profissional. A revisão do código de 1986 tem como pressuposto a consolidação do projeto profissional, numa perspectiva superadora de garantir as conquistas e superar as debilidades. Para isto se fez necessário recorrer a determinada categoria, que permitiu decodificar eticamente o compromisso com as classes trabalhadoras e com os valores éticos-políticos emancipadores. Esta categoria denomina-se
A
Ideologia liberal.
B
Ontologia social.
C
Alienação.
D
Filosofia crítica.
E
Socialismo reflexivo.
À luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar:
A
Tais atos permitem o agravo do advogado se houver requerimento pessoal ao Presidente da Seccional.
B
Havendo requerimento de qualquer pessoa poderá ocorrer o desagravo após decisão do Relator do processo.
C
O desagravo é público e promovido pelo Conselho competente podendo ocorrer de ofício.
D
Caso constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário.

A respeito do voto e da participação na eleição para o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

A

É voluntário o voto, podendo candidatar-se o advogado com mais de cinco anos de atividade.

B

É obrigatório o voto, podendo inscrever-se, para ocupar cargos no Conselho, qualquer advogado independente do tempo de exercício.

C

É voluntário o voto, sendo a eleição direta e secreta, escolhendo os membros do Conselho Seccional e Federal.

D

É obrigatório o voto, podendo o advogado com inscrição suplementar há mais de cinco anos ser candidato na seccional.

A juntada, em processos judiciais, de minutas e atas de entendimentos mantidos entre os advogados, após o malogro da composição que objetivaram para seus respectivos clientes, constituirá
A
exercício regular da profissão na defesa de seus clientes.
B
obediência à determinação legal quanto à apuração da verdade no processo.
C
falta ética, deslealdade e violação do sigilo profissional.
D
cumprimento dos deveres de veracidade, destemor, independência e reputação.

Assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A instauração do processo disciplinar está subordinada ao juízo de admissibilidade.

B

A instauração do processo disciplinar pode se dar de oficio ou mediante representação do interessado.

C

A instauração do processo disciplinar pode se dar mediante representação dos interessados, admitido o anonimato da autoria.

D

A representação contra Presidente do Conselho Seccional é processada e julgada pelo Conselho Federal.

Será licenciado pela OAB-RJ e, consequentemente, não poderá exercer a advocacia durante o tempo em que ocupar a função?

A

Continuará inscrito na OAB-RJ e exercendo a advocacia, proibido de advogar apenas na justiça estadual.

B

Continuará inscrito na OAB-RJ e exercendo a advocacia, ficando, porém, impedido de advogar contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito privado e pessoas naturais.

C

Terá sua inscrição na OAB-RJ cancelada e, consequentemente, não poderá mais exercer a advocacia, salvo se fizer nova inscrição na OAB.

D

Continuará inscrito na OAB-RJ e exercendo a advocacia, ficando, porém, impedido de advogar contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público.