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Correto afirmar que:

A
Apenas o sócio que causou diretamente o dano responde perante o cliente, não podendo a sociedade ser responsabilizada por ato praticado por um de seus sócios.
B
Apenas a sociedade pode ser responsabilizada pelo dano causado ao cliente, cabendo ao sócio ser responsabilizado apenas disciplinarmente perante a OAB.
C
A sociedade e os sócios respondem pelo dano causado ao cliente, sendo a responsabilidade da sociedade subsidiária em relação à responsabilidade pessoal do sócio que causou diretamente o dano ao cliente.
D
Os advogados sócios e os associados respondem subsidiária e ilimitadamente pelos danos causados diretamente ao cliente, nas hipóteses de dolo ou culpa e por ação ou omissão, no exercício dos atos privativos da advocacia, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar em que possam incorrer.
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O Código de ética profissional define as penalidades aplicáveis. Dentre as alternativas abaixo marque a que não é uma penalidade prevista no Código de 1993.

A

Advertência Pública

B

Expulsão sumária

C

Suspensão do exercício profissional

D

Multa

E

Admoestação reservada

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É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária (Estatuto do Idoso, art. 3). Sobre a observância da “prioridade”, é correto afirmar, EXCETO.

A
O atendimento preferencial deve ser imediato e individualizado em instituições públicas e privadas.
B
A prioridade ao idoso deve ser assegurado na formulação e execução de políticas sociais públicas específicas.
C
A divulgação de informação educativa sobre o processo de envelhecimento e os aspectos biopsicossociais, daí decorrentes, deve ser assegurada.
D
O atendimento do idoso no âmbito da sua família deve ser priorizado, quando não for possível o asilamento do idoso.
E
O acesso à rede de serviços de saúde e assistência social locais deve ser garantido.
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Visando a diminuir custos operacionais e ampliação do campo de atuação, advogados de várias áreas de especialização do direito resolveram estabelecer sociedade de advogados incluindo sócios de outras atividades correlatas, como administrador de empresas, economistas e auditores. Esse tipo de sociedade

A
exige registro antecipado na Comissão de Sociedade de Advogados da OAB.
B
não é admitido pela OAB.
C
deverá ser registrado apenas na Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo.
D
terá de obter aprovação prévia do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
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Nos termos do Código de Ética da Advocacia, deve o advogado Bernardo, que recebeu comunicação de seu cliente Eduardo sobre a desistência da causa, devolver os honorários antecipados sem abater os custos do escritório?

A
devolver os honorários antecipados sem abater os custos do escritório.
B
prestar contas ao cliente de forma pormenorizada.
C
arquivar os documentos no escritório como forma de garantia.
D
realizar contrato vinculando o cliente ao escritório.
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O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex-presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.
A
Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz.
B
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.
C
Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.
D
O Estatuto da Advocacia e da OAB não trata do assunto da questão.
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Assinale a alternativa em que a expressão destacada NÃO está substituída corretamente pela que se apresenta entre parênteses.

A
“...a partir do momento em que a pessoa tomou a vacina.” (a tomou)
B
“...podem ter resultado positivo para HIV mesmo sem ter o vírus...” (tê-lo)
C
“...IgM (o primeiro batalhão de defesa do organismo), que “engana” o Elisa...” (engana-a)
D
“...os componentes que potencializam a ação da vacina...” (a potencializam)
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De acordo Com o Código de Ética Profissional do Contador, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No desempenho de suas funções, é vedado ao Profissional da Contabilidade valer-se de agenciador de serviços, mediante participação desse nos honorários a receber.
B
O Profissional da Contabilidade não poderá transferir parcialmente a execução dos serviços a seu cargo a outro profissional, mesmo que mantenha como sua a responsabilidade técnica.
C
O Profissional da Contabilidade poderá transferir o contrato de serviços a seu cargo a outro profissional, com a anuência do cliente, sempre por escrito, de acordo com as normas expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
D
O Profissional da Contabilidade, quando substituído em suas funções, deve informar ao substituto sobre fatos que devam chegar ao conhecimento desse, a fim de habilitá-lo para o bom desempenho das funções a serem exercidas.
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A quem compete a delegação dos Cartórios de Ofícios Extrajudiciais?

A

Somente ao particular bacharel em direito inscrito na OAB.

B

Somente ao particular bacharel em direito.

C

Ao bacharel em contábeis e a quem tiver mais de 20 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

D

Ao bacharel em direito e a quem tiver mais de 10 anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

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A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
A
O serventuário não agiu corretamente. Mesmo não estando constituída nos autos do processo, Maria pode ter vista e obter cópias dos autos do processo, já que o mesmo não está sujeito a sigilo.
B
O serventuário agiu corretamente. O advogado não constituído nos autos de determinado processo apenas pode ter vista dos mesmos em balcão, mas não pode retirá-los de cartório para extração de cópias.
C
O serventuário não agiu corretamente. Tendo em vista que Maria não estava constituída nos autos e que não poderia retirá-los de cartório para a extração de cópias, o serventuário deveria ter providenciado pessoalmente as cópias de que Maria necessitava.
D
O serventuário não agiu corretamente. Tendo em vista que Maria não estava constituída nos autos do processo, não poderia sequer ter vista dos mesmos.
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