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Bruno e João, estudantes do curso de Direito, travaram intenso debate sobre a base constitucional do Direito Ambiental. Após o estudo aprofundado do assunto, chegaram à conclusão de que:

A
o princípio da solidariedade intergeracional não está previsto na Constituição Federal, sendo decorrente da legislação ambiental infraconstitucional.
B
a Constituição Federal prevê que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais, administrativas e obrigação de reparar os danos causados.
C
o Poder Público deve promover a educação ambiental especialmente na educação básica da rede pública de ensino.
D
cabe ao Poder Público exigir EIA/RIMA para todas as atividades e empreendimentos que possam causar impactos ambientais.
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José da Silva foi denunciado pela prática de homicídio. Para defendê-lo, foi contratado o advogado Antônio Macedo, respeitável criminalista da cidade e, por coincidência, inimigo do de cujus. O denunciado confessou o crime no escritório de seu patrono, ocasião em que estavam presentes a esposa e os pais do réu. Durante o julgamento, porém, o réu, ao ser interrogado perante o juiz e os jurados, afirmou ter sido o advogado Antônio Macedo o verdadeiro autor do crime. Diante dos fatos acima narrados, assinale a opção correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.
A
O sigilo profissional impede o advogado de revelar a confissão do cliente, cabendo à esposa e aos pais do réu desmentir a acusação ocorrida no interrogatório.
B
O advogado, nesse caso, pode revelar o segredo a ele confiado, visto que ele, vendo-se afrontado pelo próprio cliente, tem de agir em defesa própria.
C
O advogado deverá substabelecer o mandato outorgado com reservas de iguais poderes a outro patrono.
D
O advogado poderá revelar as confidências feitas em seu escritório desde que autorizado pelo réu.
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Sobre o que visa a moral aristocrática, assinale a alternativa:

A
A moral aristocrática visa fazer com que o indivíduo se aproxime, cada vez mais, de um homem ideal e transcendente. Nesse sentido, são morais aristocráticas a moral judaica, baseada no modelo de homem de fé (Abraão), a moral cristã, no amor ao próximo (Jesus), a moral platônica, no ascetismo (filósofo-rei), a moral budista, na eliminação dos desejos (Buda). Mas, na maioria das vezes, esses modelos ideais são apenas descrições sem referências a nomes de personagens históricos.
B
A moral aristocrática visa fazer com que o indivíduo se aproxime, cada vez mais, de um homem ideal e transcendente. Nesse sentido, são morais aristocráticas a moral judaica, baseada no modelo de homem de fé (Abraão), a moral cristã, no amor ao próximo (Jesus), a moral platônica, no ascetismo (filósofo-rei), a moral budista, na eliminação dos desejos (Buda). Mas, na maioria das vezes, esses modelos ideais são apenas descrições sem referências a nomes de personagens históricos. A moral aristocrática propõe que cada indivíduo seja dotado das virtudes adequadas (a palavra virtude vem de virtu, que significa força) para imitar o modelo ou um ideal de vida proposto. A felicidade plena é obtida quando o indivíduo realiza o ideal proposto. Quanto mais virtuoso for o indivíduo, maior o seu grau de felicidade.
C
A moral aristocrática visa fazer com que o indivíduo se aproxime, cada vez mais, de um homem ideal e transcendente. Nesse sentido, são morais aristocráticas a moral judaica, baseada no modelo de homem de fé (Abraão), a moral cristã, no amor ao próximo (Jesus), a moral platônica, no ascetismo (filósofo-rei), a moral budista, na eliminação dos desejos (Buda). Mas, na maioria das vezes, esses modelos ideais são apenas descrições sem referências a nomes de personagens históricos. A felicidade plena é obtida quando o indivíduo realiza o ideal proposto. Quanto mais virtuoso for o indivíduo, maior o seu grau de felicidade.
D
A moral aristocrática visa fazer com que o indivíduo se aproxime, cada vez mais, de um homem ideal e transcendente. Nesse sentido, são morais aristocráticas a moral judaica, baseada no modelo de homem de fé (Abraão), a moral cristã, no amor ao próximo (Jesus), a moral platônica, no ascetismo (filósofo-rei), a moral budista, na eliminação dos desejos (Buda). A moral aristocrática propõe que cada indivíduo seja dotado das virtudes adequadas (a palavra virtude vem de virtu, que significa força) para imitar o modelo ou um ideal de vida proposto. A felicidade plena é obtida quando o indivíduo realiza o ideal proposto. Quanto mais virtuoso for o indivíduo, maior o seu grau de felicidade.
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Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A

É direito de Simone, e de seu cliente Adolfo, que a advogada examine os autos da investigação, no que se refere aos atos já concluídos e documentados, porém, a possibilidade de emprego do telefone celular para tomada de cópias fica a critério da autoridade responsável pela investigação. Também é direito de ambos que Simone esteja presente no depoimento de Adolfo, sob pena de nulidade absoluta do ato e de todos os elementos investigatórios dele decorrentes.

B

É direito de Simone, e de seu cliente Adolfo, que a advogada examine os autos, no que se refere aos atos já concluídos e documentados, bem como empregue o telefone celular para tomada de cópias digitais, o que não pode ser obstado pela autoridade responsável pela investigação. Também é direito de ambos que Simone esteja presente no depoimento de Adolfo, sob pena de nulidade absoluta do ato e de todos os elementos investigatórios dele decorrentes.

C

É direito de Simone, e de seu cliente Adolfo, que a advogada examine os autos da investigação, no que se refere aos atos já concluídos e documentados, porém, a possibilidade de emprego do telefone celular para tomada de cópias fica a critério da autoridade responsável pela investigação. Também é direito de ambos que Simone esteja presente no depoimento de Adolfo, sob pena de nulidade absoluta do ato e de todos os elementos investigatórios dele decorrentes.

D

É direito de Simone, e de seu cliente Adolfo, que a advogada examine os autos, no que se refere aos atos já concluídos e documentados, bem como empregue o telefone celular para tomada de cópias digitais, o que não pode ser obstado pela autoridade responsável pela investigação. Também é direito de ambos que Simone esteja presente no depoimento de Adolfo, sob pena de nulidade absoluta do ato e de todos os elementos investigatórios dele decorrentes.

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Diante dos fatos, assinale a alternativa correta.

A

O substabelecimento com reserva de poder é ato pessoal do advogado, sendo dispensada a notificação ao cliente.

B

O substabelecimento impede que o advogado Jonas Dark receba eventuais honorários de sucumbência.

C

O substabelecimento do mandato sem reserva de poderes prescinde de notificação ao cliente.

D

Urich Nielsen, advogado substabelecido, poderá cobrar os seus honorários diretamente de Marta.

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Os paradigmas que regem a visão sobre a relação entre pessoas com deficiência e ambiente escolar são exclusão, segregação, integração e inclusão. Estes paradigmas se sucederam na sociedade brasileira, ao longo do século XX, e na atualidade voltaram a circular nos debates sobre inclusão e escola.

A respeito dessas diferentes visões sobre a inclusão das pessoas com deficiência na escola, assinale a afirmativa que as exemplifica corretamente.

A
A criação de instituições de educação especial ou de classes especiais dentro das escolas comuns exemplifica os paradigmas da inclusão e da integração.
B
O predomínio do modelo médico de deficiência, que enxerga o impedimento como a característica principal da pessoa com deficiência e busca “curá-la”, é um exemplo do paradigma da exclusão.
C
A formação de escolas destinadas unicamente aos estudantes com deficiência, com currículo próprio e visando a adaptação à vida em sociedade, exemplifica o paradigma da segregação.
D
O desenvolvimento de políticas para que o estudante alvo de educação especial receba os apoios necessários para sua aprendizagem, em igualdade de condições, exemplifica os paradigmas da integração e da inclusão.
E
A inserção de alunos alvo de educação especial em classes comuns nas escolas, com direito a estudar compartilhando os espaços de aprendizagem com os demais estudantes, exemplifica o paradigma da inclusão.
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Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.

Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que

A
o advogado deve permanecer sentado na sala de audiências até o final do ato.
B
caso o advogado necessite retirar-se do local, deve postular licença à autoridade.
C
o advogado pode permanecer sentado ou de pé nos recintos do Poder Judiciário.
D
pode permanecer de pé, caso autorizado pela autoridade competente.
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Um Advogado, regularmente inscrito na OAB-RJ e que já havia sido punido uma vez com suspensão, comete, constantemente, erros grosseiros no exercício da advocacia. Pergunta-se: O que pode acontecer a tal Advogado?

A
Ele será punido com a pena de suspensão
B
Ele será punido com a pena de exclusão;
C
Ele será punido com a pena de censura;
D
Ele não será punido pela OAB, porque não cometeu infração disciplinar.
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Diante do exposto, esses fundamentos éticos e filosóficos estão presentes em quais Códigos de Ética do Assistente Social?

A
Os fundamentos éticos e filosóficos do Neotomismo e do Positivismo estão presentes apenas no Código de 1947.
B
Todos os Códigos de Ética do Assistente Social apresentam as características dos fundamentos éticos e filosóficos do Neotomismo e do Positivismo.
C
Os fundamentos éticos e filosóficos do Neotomismo e do Positivismo estão presentes apenas no Código de 1993.
D
Os fundamentos éticos e filosóficos do Neotomismo e do Positivismo estão presentes nos Códigos de 1986 e 1993.
E
Os fundamentos éticos e filosóficos do Neotomismo e do Positivismo estão presentes nos Códigos anteriores a 1986.
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O Código de Ética de 1975 traz o personalismo como concepção filosófica. Quais são as principais diferenças do personalismo em relação ao neotomismo, presente nos Códigos anteriores?

A

O personalismo não modifica os princípios filosóficos de base metafisica, pois se assemelha a eles; é uma filosofia que simpatiza com o projeto societário conservador e doutrinário, influenciando correntes do catolicismo e do serviço social.

B

O personalismo apresenta princípios éticos de base metafísica próximos ao neotomismo, contudo, em sua vertente política-ideológica, aproxima-se dos ideais socialistas, diferenciando-se do neotomismo.

C

Entre o personalismo e o neotomismo não há grandes diferenças filosóficas; os dois reafirmam os valores humanistas cristãos, sendo que o personalismo não coloca o indivíduo no centro.

D

O personalismo e o neotomismo estão relacionados aos princípios conservadores, seja com relação a metafísica trazida por essas duas correntes filosóficas, seja pela vertente política-ideológica.

E

O neotomismo se apoia em uma base filosófica espiritualista cristã, assim como o personalismo, que se baseia em princípios filosóficos e teológicos advindos de Tomás de Aquino.

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