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O fenômeno da conciliação diz respeito:
À promoção de formas de transformação revolucionária da formação política.
Ao sucesso do processo de consolidação entre economia agrária e urbana.
À ausência de luta de classes e, portanto, à harmonia entre trabalhadores e patrões.
À apropriação das rendas do Estado para fins privados.
À restricão da luta entre as elites antes que as massas populares ganhassem força.
Segundo Srour, existem três tipos de acepções que podem causar confusões, porque ampliam demais as concepções da ética. Referente à ética reflexiva citada por Srour, assinale a alternativa CORRETA:
A crítica que se pode fazer a esta concepção de ética está:
De acordo com Albert Schweitzer, qual é a base da ética?
O respeito pela autoridade.
A busca pelo prazer individual.
O princípio da reverência à vida.
O cumprimento do dever moral.
A igualdade de direitos.
Pode-se dizer que, com o passar do tempo, a organização moral de cada grupo social passa por modificações conforme os valores reconhecidos por aquele grupo como relevantes para a convivência social. Posto isso, pode-se afirmar que, inicialmente, tais valores são assimilados de que maneira?
Sobre a Lei Complementar n. 141/12, assinale a alternativa CORRETA.
É vedado aos estados e municípios que estabelecerem consórcios ou outras formas legais de cooperativismo, para a execução conjunta de ações e serviços de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e hierarquização da rede de serviços, o remanejamento entre si de parcelas dos recursos dos Fundos de Saúde derivadas tanto de receitas próprias como de transferências obrigatórias.
O Ministério da Saúde definirá e publicará, semestralmente, utilizando metodologia pactuada na comissão intergestores tripartite e aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, os montantes a serem transferidos a cada estado, ao Distrito Federal e a cada município para custeio das ações e serviços públicos de saúde.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com as ações e serviços públicos de saúde, de custeio e capital, a serem executados pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, serão transferidos diretamente aos respectivos fundos de saúde, de forma regular e automática, dispensada a celebração de convênio ou outros instrumentos jurídicos.
É de competência exclusiva do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas de cada ente da Federação manter sistema de registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluída sua execução, garantido o acesso público às informações.
Cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, quando necessário, excluir da base de cálculo das receitas de que trata a Lei Complementar 141/12 quaisquer parcelas de impostos ou transferências constitucionais vinculadas a fundos ou despesas, por ocasião da apuração do percentual ou montante mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
A conduta ética do servidor público deve ser pautada por:
Favorecimento a amigos e familiares.
Respeito aos interesses pessoais e privados.
Exercer suas funções com honestidade, imparcialidade e responsabilidade.
Ignorar as leis que não o beneficiem diretamente.
Práticas que visem à maximização do poder individual.