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Em países como o Brasil, com forte tradição elitista e que tradicionalmente reservam apenas às camadas privilegiadas o acesso a um bem social, a declaração e a garantia de um direito tornam-se imprescindíveis a todos, em especial, a pessoas como a Débora. Assim, o direito à educação é reconhecido no Brasil como direito público subjetivo a partir da Constituição de 88. Segundo Cury, o ensino fundamental, reconhecido como direito público subjetivo,

A
implica que todo cidadão brasileiro deverá cursá-lo, independentemente de sua condição social ou econômica.
B
parte do reconhecimento de que o saber sistemático é mais do que uma importante herança cultural.
C
determina que qualquer cidadão tem esse direito e pode exigí-lo a qualquer momento perante as autoridades competentes.
D
garante a progressão automática aos alunos matriculados nas escolas que adotam o avanço regular por série.
E
garante aos alunos, nele matriculados, pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula.

O conhecimento científico é muito frequentemente associado à formação escolar. Conforme o texto 1A1-II, o conhecimento científico

A

torna a vida inexpressiva e feia.

B

centra-se em combater preconceitos e intolerância.

C

oferece a melhor visão possível do mundo à disposição na atualidade.

D

é incompatível com temas do cotidiano.

E

é habitualmente associado a um contexto específico.

Ainda pela leitura do texto, podemos assinalar corretamente que:

A

O pirão escaldado é obtido pela junção da goma com caldo quente e grosso de peixe ou de carne.

B

A mandioca mansa é sinônimo de macaxeira ou aipim.

C

A goma é um produto advindo da macaxeira.

D

Tapioca e beiju são sinônimos.

Qual é o principal benefício do comércio internacional para os consumidores?

A

Aumento da oferta de bens e serviços

B

Redução dos preços dos bens e serviços

C

Aumento da qualidade dos bens e serviços

D

Aumento da variedade de bens e serviços

E

Redução da dependência de recursos naturais

Com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá as seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a.

A
A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
B
A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
C
O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
D
A compreensão dos vínculos de família e dos laços de convivência humana.
E
A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

De acordo com a Constituição Estadual, NÃO constitui um direito dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único:

A
Salário família para seus dependentes.
B
Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
C
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
D
Fundo de garantia por tempo de serviço.
Em relação à rodovia transamazônica, é correto afirmar que
A
é uma rodovia de traçado longitudinal e considerada a maior rodovia do Brasil.
B
foi construída com metade do orçamento da Sudam e da Sudene juntos.
C
passou a garantir condições de escoamento da produção dos imigrantes nordestinos.
D
foi criada a partir de criterioso planejamento e construída para ligar a região ao resto do país.

Sobre as características gerais do bioma da Taiga, informe a alternativa ERRADA.

A

Presença de árvores acicufoliadas (folhas com formato de agulhas). Presença, principalmente, de pinheiros.

B

Chuvas e umidade moderadas.

C

Presença de altas temperaturas.

D

Está presente no Canadá e no norte da Rússia.

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera adolescente, para efeito desta Lei, o indivíduo que:

Qual a definição correta?

A

Possua de treze a dezesseis anos de idade.

B

Tenha idade inferior a dezoito anos.

C

Apresente idade entre doze e dezoito anos.

D

Esteja na faixa etária de quatorze anos incompletos até os dezesseis anos incompletos.

E

Possua de doze anos incompletos a dezessete anos.

Marque a alternativa que apresenta o caput do Art. 2ª completo e correto, conforme institui a Lei Orgânica do Município de Luís Eduardo Magalhães / Bahia.

A

A ação do poder Municipal desenvolve todo o seu território, para atenuar as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.

B

A ação do poder Municipal desenvolve-se em todo o seu território tendo por objetivo reduzir as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.

C

A ação do poder Municipal só se desenvolve se em todo o seu território lutar para reduzir as desigualdades regionais e sociais, buscando o melhor para todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.

D

A ação do poder Municipal desenvolve-se em todo o seu território tendo por objetos a valorização da redução as desigualdades de modo geral, ressaltando as regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.

E

A ação do poder Municipal enaltece o desenvolvimento da sua extensão territorial porque tem, dentre seus objetivos, a meta de reduzir as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade, ideologia ou sectarismo religioso.