Questões

Um dos problemas ambientais envolvidos com a poluição do ar é a presença aumentada de poluentes secundários, formados a partir de emissões diretas e que, ao reagirem com vapor de água, geram substâncias ácidas, que retornam ao solo e ao mar. Como é chamado esse efeito no meio ambiente?

Para Orci Teixeira (2014), a crise ambiental pode ser revertida. Para isso, será necessário se valer de um instrumento que pode atuar junto às bases da sociedade. Esse instrumento é denominado:

A ISO 26000 que fala sobre Diretrizes sobre Responsabilidade Social possui alguns princípios interessantes a nossa conversa socioambiental. Um dos pontos abordados, fala da responsabilidade pelas consequências das ações e decisões, respondendo pelos impactos na sociedade, na economia e no meio ambiente, prestando contas a órgãos de governança e demais partes interessadas.

Sobre o Conselho Nacional de Meio Ambiente, composição e forma de atuação, avalie as sentenças a seguir:

Está correto o que se afirma em:

Qual dos seguintes métodos é mais eficaz para reduzir a quantidade de resíduos sólidos em um ecossistema urbano?

Sobre a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, verifique as afirmativas a seguir e marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

( ) A Lei do Saneamento define os direitos da população e outras diretrizes referentes ao saneamento básico.

( ) Como saneamento básico, a lei entende o acesso ao abastecimento de água potável, o acesso à rede de esgoto, a limpeza urbana e o adequado destino dos resíduos sólidos e também a drenagem das águas pluviais do município.

( ) O direito do cidadão ao saneamento, conforme lido no Art. 12º, necessita ser realizado por um serviço público, ou seja, é de responsabilidade do governo federal ou de um consórcio entre as cidades, que pode terceirizar o serviço, desde que mantenha o controle sobre o serviço ofertado e fiscalize.

A sequência correta é:

01 - A Lei 6.938 é uma das mais importantes leis ambientais do Brasil que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Sobre essa legislação assinale as afirmativas corretas sobre as funções dessa lei.

I – Transferir para o direito ambiental conceitos normativos como meio ambiente, vislumbrando a preservação na sua complexidade e multifatorialidade, e ainda conceitos como degradação da qualidade ambiental, poluição, poluidor e recursos ambientais.

II – Nortear os princípios de poluidor pagador, quanto suas responsabilidades em ações movidas pelo Ministério Público.

III – A criação de uma articulação entre os diversos órgãos públicos na busca pela preservação ambiental, através da instituição do SISNAMA (sistema Nacional do Meio Ambiente).

IV – Estabelece diretrizes para a implantação da política nacional dos resíduos sólidos.

Assinale a alternativa correta:

Qual é o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)?