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Sobre a responsabilidade civil ambiental, julgue as seguintes assertivas:
São verdadeiras as seguintes assertivas:
- A indenização pecuniária é uma modalidade subsidiária de reparação do dano ambiental.
- A responsabilidade civil por danos nucleares é de natureza jurídica subjetiva.
- O dano ambiental deve ser entendido como a lesão intolerável causada por qualquer ação humana (culposa ou não) que afete o equilíbrio ecológico e a sadia qualidade de vida.
- O dano ambiental individual atinge os interesses econômicos ou de saúde da pessoa humana.
- A compensação ecológica é a substituição do bem lesado por outro, mediante pagamento em dinheiro.
O que caracteriza uma área de preservação permanente (APP)?
Áreas destinadas exclusivamente ao plantio de culturas agrícolas
Áreas que podem ser desmatadas com a autorização do poder público
Áreas com vegetação nativa que devem ser preservadas devido à sua importância ecológica
Áreas destinadas à construção de infraestrutura urbana
Áreas sem qualquer tipo de proteção legal ou restrições
A respeito da caracterização geográfica do estado da Paraíba, assinale a opção CORRETA.
Localizado na região Nordeste, o Estado da Paraíba é formado por 221 municípios.
Seus limites são formados pelo Estado de Pernambuco ao oeste.
Apenas 30% do território situa-se abaixo dos 600 m de altitude, com as maiores elevações na região central do Estado, ao longo do Planalto da Borborema.
Com tendência similar à observada na minoria dos estados brasileiros, a população da Paraíba está fortemente concentrada em áreas rurais.
O relevo é caracterizado por planícies, planaltos e depressões em formas tabulares e planas.
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. Marque a alternativa que melhor represente esta sentença:
Lei Federal que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
Lei Federal n° 10.181, de 19 de julho de 2007
Lei Federal n° 11.543, de 28 de abril de 2006
Lei Federal n° 11.715, de 13 de outubro de 2007
Lei Federal n° 10.814, de 25 de agosto de 2007
Lei Federal n° 11.516, de 28 de agosto de 2007
Visando a combater a fome no mundo, as sociedades humanas desenvolveram a capacidade de produzir mais alimentos, surgindo, assim, as indústrias de fertilizantes, adubos artificiais e agrotóxicos.
Sobre a utilização dos agrotóxicos, é correto afirmar:
Estimula o aumento da produção agrícola e barateia o preço dos alimentos no mundo.
Atua em parceria com os pequenos produtores rurais e seus sistemas tradicionais de uso da terra.
É o que menos polui, pois localiza-se em áreas rurais, distantes das áreas urbanas.
Estimula a competitividade, a concentração de terras e a migração campo-cidade.
Fixa os trabalhadores no campo e contribui para a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais.
Assinale a opção que não se caracteriza por uma falha de mercado:
Concorrência imperfeita
Externalidade
Ineficácia distributiva
Bens públicos
Lucro econômico zero
O objetivo da auditoria ambiental, conforme a Resolução do CONAMA número 381, de 2006, deve conter um mínimo de conteúdo para ter a legitimidade que as normas de certificação impõem. Possui como característica a isonomia e independência dos profissionais que executam a auditoria na empresa, sendo rigorosamente analisados os itens de cada setor da empresa com a verificação de eventuais ocorrências de desacordo com as normas pré-estabelecidas no processo de certificação. Os principais objetivos conforme a cita resolução são
Qual é o propósito da atividade descrita na seção 'Na prática'?
Refletir sobre metas e valores pessoais
Aprender sobre diferentes países
Praticar habilidades de escrita
Planejar uma viagem
Sobre a classificação das áreas para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, analise as afirmativas a seguir.
I. Áreas de preservação, lazer e turismo são caracterizadas como classe I; nelas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica.
II. Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais são áreas de classe II, onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade.
III. Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade são caracterizadas como classe II.
IV. Áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade são consideradas de classe I.
V. Áreas de classe II são de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar é limitado pelo padrão primário de qualidade.
Está INCORRETO o que se afirma em: