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Assunto: A Segurança e Saúde no Trabalho na CLT
Conforme a redação do artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o:
Risco da atividade.
Adicional de periculosidade.
Número de membros da CIPA.
Adicional de penosidade.
Número de postos de trabalho.
Sobre as espécies de licença, marque a alternativa correta.
Licença prévia (LP) — concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Licença de operação (LO) — autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
Todas as alternativas corretas.
Licença de instalação (LI) — autoriza a instalação do empreendimento ou da atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Quais são as principais vantagens da utilização de algas como matéria-prima na produção de biocombustíveis em larga escala?
Teor de óleo de certas variedades de algas pode chegar a 50% de seu peso seco; regiões desérticas são preferidas para o cultivo da alga por terem altos índices de insolação; até 90% do peso da alga é proveniente do consumo de CO2.
Produção de menos óxidos de enxofre, responsáveis pelas chuvas ácidas; permite o uso de óleos vegetais de diversas origens; não gera resíduos a serem descartados.
Redução considerável de diversos poluentes e gases de efeito estufa, em especial o dióxido de carbono (CO2); ausência de enxofre; emissão desprezível de partículas, e redução de emissões de monóxido de carbono e hidrocarbonetos.
Conhecida como o novo "Código Florestal", a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, determina normas sobre a Proteção da Vegetação Nativa em geral, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR); a exploração florestal, o fornecimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais, e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. De acordo com o fragmento de texto acima analise as assertivas abaixo e indique a resposta correta:
I – A preocupação com as florestas e com todos os ecossistemas, integrantes das mesmas, data da década de 1930 quando através do Decreto n° 23.793, de 23 de janeiro de 1934 foi promulgado o primeiro código florestal.
II - A adoção de uma regulamentação ambiental para a proteção das florestas foi resultado de uma questão com bases econômicas uma vez que os desmatamentos das áreas nativas para transformação em areas de cultivo, especialmente de café no Sudeste, acabavam por dificultar e onerar as transações comerciais.
III - Um aspecto interessante desse primeiro código foi a obrigatoriedade imposta aos donos de terras de preservar uma area de 25% de suas propriedades com mata nativa. Essa parcela preservada foi chamada popularmente de “quarta parte”, que seria definida mais tarde como Reserva Legal.
IV – Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a da preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, a conservação e reabilitação dos processos ecológicos, a conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
V - O Código Florestal e um dos instrumentos mais importantes na preservação do patrimônio florestal brasileiro. Atua com rigor, especialmente no que diz respeito as áreas de preservação permanente e as reservas legais.
Com o processo de evolução em relação à preocupação social e ambiental, novos relatórios e demonstrações passaram a ser exigidos das empresas para que elas mostrassem o seu impacto no meio ambiente e na sociedade. Nesse meio tempo, surgiu o balanço social.
O balanço social pode ser caracterizado pela divulgação das informações: