Questões

O monitoramento ambiental deve ser previsto em que fase do licenciamento ambiental?

A identificação de aspectos e impactos ambientais é de suma importância no processo de implantação de um SGA. Desta etapa depende diretamente a elaboração de um documento também fundamental ao sistema, que é:

Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei. Com o advento da referida ordem constitucional, o Estado deve agir, positivamente, para garantir as condições materiais de vida digna para todos e para a proteção dos hipossuficientes. Esse texto descreve o ambiente em que o Direito Constitucional Positivo:

Qual das seguintes opções é uma característica fundamental da programação orientada a objetos?

Assinale a alternativa com o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que prevê uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e que possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão.

Num prédio residencial com 142 moradores, sabe–se que 58 frequentam a academia e 23 frequentam tanto a academia quanto a piscina. Se 24 moradores não frequentam nem a piscina e nem a academia, então o total de moradores que frequentam a piscina é:

Marque a alternativa incorreta.