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Julgue os itens que se seguem, relativos à legislação tributária.
- A A adoção do sistema de substituição tributária em operações interestaduais, desde que autorizada pela Lei Complementar n.º 87, de 1996, independe de acordo específico entre os estados da Federação.
- B A solidariedade do responsável do ICMS, por ser de interesse público, não comporta benefício de ordem.
- C A taxa de prevenção e combate a incêndio tem como fato gerador a prestação, efetiva ou potencial, do serviço de prevenção e combate a incêndio, desabamentos e outros riscos e sinistros pela Polícia Militar de um estado, por meio de seu Corpo de Bombeiros. O valor a ser recolhido independe da natureza da atividade desenvolvida pelo possuidor, a qualquer título, do imóvel comercial ou industrial.
- D No processo administrativo fiscal do estado de Alagoas, compete ao secretário da Fazenda, em instância especial, o julgamento de todos os feitos decididos pela unanimidade dos membros do Conselho Tributário Estadual contra a Fazenda Estadual.
- E O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) não é devido em caso de herança deixada por ato de vontade para as igrejas.
Desta forma, no tocante ao controle do estresse, é INCORRETO afirmar que
I - A economia chinesa produziu, no terceiro trimestre de 2022, quase 4% mais que um ano antes em termos monetários.
II - Considerando que a economia chinesa é uma economia fortemente exportadora, parte deste crescimento refere-se ao saldo de exportações menos importações.
III - Este crescimento foi resultado do aumento do consumo das famílias e dos investimentos privados.
IV - Os esforços para conter a COVID e a crise imobiliária chinesa desincentivam e dificultam a produção, ocasionando um crescimento menor da economia chinesa nos anos atuais.
Um ambiente público geralmente possui alta circulação de pessoas diariamente, por isso, é importante alguns cuidados e zelo pela segurança do patrimônio do local. Em uma situação que uma pessoa de fora do setor do trabalho chegar ao local, a atitude correta a adotar é:
No que diz respeito aos choques externos e a opção do II PND, leia atentamente as considerações abaixo e assinale a alternativa correta.
I) Durante os anos de 1974 a 1978 ocorreu um agravamento das dificuldades econômicas e financeiras do país. Tal agravamento se deveu, e muito, ao descontrole da balança comercial gerando déficits em transações correntes e aumento da dívida externa.
II) Tem-se como uma das características do período do IIPND as grandes prioridades da política industrial para desenvolver os setores de bens de capital, petróleo, produtos químicos, fertilizantes, dentre outros.
III) Entre os anos de 1974 a 1978/79, o presidente Ernesto Geisel lançou as bases da geração de energia nuclear para o Brasil como uma das prioridades de planejamento como resposta à crise do petróleo da época.
A crise do início dos anos 60 foi marcada por altas taxas de inflação, atingindo níveis ainda inéditos no país àquela época. Sobre o combate a este processo inflacionário, destaca-se:
Assinale a alternativa correta sobre o combate à inflação durante a crise do início dos anos 60.
O aumento de postes construídos entre a situação I e a situação II será igual a:
I. Adão e Eva estão brigados e não se falam, de modo que cada um decide se constrói um poste de acordo com seu próprio benefício marginal.
II. Haverá a provisão do poste como bem público pelo município onde eles residem, de modo que se construirá o número eficiente de postes para Adão e Eva.
O que aconteceu com estas notas conversíveis durante a crise de 1929?
Sobre o comportamento da economia brasileira e a política econômica na primeira década republicana (1889-99) é correto afirmar que:
Qual das alternativas abaixo é correta?