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I. O juiz encarregado da instrução processual é o destinatário da prova produzida nos autos de sorte que não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de provas quando já estiver convencido da ocorrência ou inocorrência do fato objeto da prova pretendida pela a parte;
II. A nulidade processual derivada do cerceamento do direito à prova é matéria de ordem pública, com fundo constitucional e que, portanto, pode ser arguida em qualquer instância ou grau de jurisdição;
III. Sendo relativa a confissão fictícia, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de provas que a parte pretende produzir, ainda que posteriores à pena de confissão aplicada à parte;
IV. Não tendo a parte delimitado o objeto da prova na fase saneadora do processo do trabalho, não terá direito à produção da prova respectiva na fase probatória do processo, sendo lícito ao juiz o seu indeferimento;
Assinale a alternativa:
Questão 974. (ADM&TEC) - Leia as afirmativas a seguir:
I. O PNE prevê para a Educação Básica o atendimento a apenas 8% da população na idade correta.
II. A sexualidade tem grande importância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas.
Marque a alternativa CORRETA:
Eubiose é a ciência do bem viver.
Indique qual das afirmacoes abaixo melhor corresponde a este conceito.
No tocante ao pessoal atuante em estabelecimentos ou instituições de detenção de jovens, conforme as Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Todo o pessoal deve tentar minimizar quaisquer diferenças entre a vida dentro e fora do estabelecimento de detenção que tendam a diminuir o respeito devido à dignidade dos jovens enquanto seres humanos.
O pessoal deve ser qualificado e incluir um número suficiente de especialistas tais como educadores, técnicos de formação profissional, conselheiros, assistentes sociais, psiquiatras e psicólogos. Estes e outros especialistas devem ter um vínculo laboral permanente, vedada a utilização de trabalhadores a tempo parcial ou voluntários.
Todo o pessoal deve respeitar o direito dos jovens à privacidade e, em especial, deve manter sigilo relativamente a todas as questões relacionadas com os jovens ou suas famílias de que tenha conhecimento em virtude das suas funções profissionais.
O diretor do estabelecimento deve ser adequadamente qualificado para o exercício da sua função, com capacidade administrativa e uma formação e experiência apropriada, devendo desempenhar as suas funções a tempo inteiro.
três meses.
A arte contemporânea apresenta uma abertura muito grande para o artista, pois não existe uma expectativa de como a obra deva ser. Não existe técnica, material ou temática específica que confira status de arte às produções atuais, afinal tudo poderá resultar em arte. Qual é a principal questão resultante dessa abertura que o campo artístico adotou?
Assinale a alternativa em que o pronome grifado foi empregado corretamente:
Rotação significa girar um objeto qualquer em torno de um eixo, em qualquer posição esta afirmativa está?