Questões
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É isento de pena o agente que:
A
Agiu em virtude de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool.
B
Agiu por emoção.
C
Não era, em virtude de desenvolvimento mental incompleto, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
D
Supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.