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AVALIAÇÃO TI DE ESTUDOS DISCIPLINARES IX
P ER GUNTA 1 - Assinale a alternativa correta:
A inexecução, total ou parcial, do contrato administrativo dá motivo para que a Administração adote medidas punitivas em desfavor do contratado, bem como a rescisão contratual, autorizada pelo art. 78 da Lei 8.666/1993, que elenca os casos passíveis da adoção da medida.
Das alternativas abaixo, indique a situação que configura inexecução contratual.
A Constituição Federal de 1988 versa sobre a participação da iniciativa privada na assistência à saúde. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, vedada a participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde. Somente será possível, segundo diretrizes deste e mediante convênio, participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante convênio com as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
As instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante contrato de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
O que pode acontecer caso um contrato não siga os princípios de função social?
Uma loja anuncia a venda de um equipamento eletrônico em duas parcelas mensais e iguais a
Determine o valor da entrada proposta.
O que é necessário para praticar de forma transformadora o planejamento na escola?
Uma ação bem planejada
Pseudo-satisfação
Alienação
Acomodação
Inapetência
Acerca dessas sanções, assinale a alternativa correta.
O contratado que não entrega parte do objeto adjudicado está sujeito apenas à Advertência, considerando que é conduta de baixa reprobabilidade.
O licitante que não assinar o contrato a ele atribuído, após adjudicação e homologação, está sujeito apenas à declaração de inidoneidade para contratar com a Administração, considerada a mais gravosa das penalidades.
A apenação com multa por inexecução de contrato pode ser aplicada conjuntamente com a suspensão temporária para participar de licitações e impedimento para contratações com a Administração.
De acordo com as referências abordadas, quais as principais características de um Fiscal?
Servidor Público; Ter conhecimento técnico; Realizar gasto dos recursos; Ser independente e responsável.
Qualquer cidadão; Ter conhecimento técnico; Realizar a otimização dos Recursos; Ser independente e responsável.
Servidor Público; Ter conhecimento técnico; Realizar a otimização dos Recursos; Ser independente e responsável.
Servidor Público; Ter conhecimento técnico; Realizar a otimização dos Recursos; Ser independente e irresponsável.