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Sobre este tema, avalie as sentenças a seguir:
I. A legislação ambiental brasileira é conhecida por sua abordagem abrangente e progressiva à proteção ambiental, abrangendo uma ampla gama de questões, como conservação da biodiversidade, desmatamento, gestão de recursos hídricos e disposição de resíduos.
II. O principal marco legal de proteção ambiental no Brasil é a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece os princípios e diretrizes para a proteção e conservação do meio ambiente em todo o país.
III. O Brasil tem leis rígidas para proteger sua vasta e ecologicamente diversificada floresta amazônica, incluindo medidas para combater o desmatamento ilegal, grilagem de terras e atividades de mineração ilegal. Essas leis são cruciais no esforço global para preservar um dos ecossistemas mais críticos do mundo e mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Analise-as:
I- O chumbo, como outros subprodutos de indústrias, acumula-se nas cadeias alimentares, gerando um problema chamado magnificação trófica.
II- Principalmente no inverno, ocorre o fenômeno natural, a inversão térmica, que não traria graves problemas se não interferisse na dispersão dos poluentes.
III- O aquecimento global do planeta, denominado efeito estufa, é fruto da intensa atividade industrial e da contínua queima de combustíveis.
IV- O lançamento excessivo na atmosfera de gases como o metano destrói, de forma irreversível, a camada de ozônio.
Periodicamente a Polícia Ambiental faz blitz fiscalizando o volume de sons produzido pelas diversas casas noturnas de Macapá e Santana.
Qual dos institutos abaixo normatiza a respeito desse tema?
Constituição do Estado do Amapá.
Instrução Normativa nº 001/99.
Lei nº 919/2005.
Lei nº 165/94.
Lei nº 1.149/2007.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar
Sobre o que tange o transporte e armazenamento de agrotóxicos, analise as afirmativas a seguir:
- I. A legislação de transporte e armazenamento de agrotóxicos visa minimizar os riscos associados ao manuseio.
- II. As embalagens usadas para transportar agrotóxicos devem estar devidamente lacradas e em conformidade com as normas técnicas.
- III. Os veículos utilizados para o transporte de agrotóxicos não precisam ser identificados como transportando produtos perigosos, já que não são tóxicos.
- IV. A legislação de transporte não exige treinamento especializado para os transportadores sobre o manuseio correto de agrotóxicos, já que não são tóxicos.
Marque abaixo a Lei que estabeleceu, pela primeira vez no Brasil, a necessidade de se trabalhar a educação ambental e todos os níveis e modalidades de ensino:
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA/1981).
A Lei de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/1996).
A Constituição Federal (1988).
São objetivos da auditoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), EXCETO:
determinar se o SGA segue os requisitos da normatização.
fornecer informação sobre os resultados da auditoria à gerência da organização.
determinar se o SGA segue ou não o planejado para a gestão ambiental.
determinar sanções aos que não tenham atingido suas respectivas metas.
determinar se o SGA tem sido ou não devidamente implementado e mantido.
(Fuvest 2019) A tabela lista características bióticas e abióticas associadas a alguns biomas brasileiros. Escolha a alternativa que lista os biomas corretos, na ordem em que aparecem nas linhas da tabela (I a IV).
Ainda sobre os crimes contra o serviço militar e o dever militar, previstos no Código Penal Militar, analise os conceitos a seguir:
- Omissão de socorro: deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacional ou estrangeiro, ou aeronave, em perigo, ou náufragos que hajam pedido socorro.
- Dormir em serviço: dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda.
- Exercício de comércio por oficial: comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada.
Existem diferentes possibilidades para o tratamento de água, contudo há uma limitação do ponto de vista econômico. Entre as opções abaixo, assinale a alternativa que não se refere a um processo utilizado no tratamento de água: