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À luz da sistemática constitucional, o referido bem deve:
Permanecer com Pedro, por força da garantia do ato jurídico perfeito;
Ser transferido a João, com a base no princípio da eficácia imediata da lei;
Permanecer com Pedro, por força da garantia do direito adquirido;
Ser transferido a João, salvo se a lei estabelecer regra de transição;
Permanecer com Pedro, por força da garantia da coisa julgada.
Qual das seguintes práticas é considerada a mais eficaz para reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados em uma comunidade?
Aumentar a frequência de coleta de lixo pela prefeitura.
Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos nas residências.
Implantar mais lixeiras em áreas públicas.
Proibir o uso de plásticos descartáveis.
O que se deve também integrar de cada indivíduo ao meio que o cerca, com o intuito de construir o conhecimento e desenvolver uma cultura que valorize atitudes e comportamentos adequados a uma convivência pacífica e respeitosa das diferenças, um legado da educação em direitos humanos?
Sobre os principais instrumentos de gestão, assinale a alternativa verdadeira:
PAS deve conter a definição das ações, porém não tem relação com os objetivos e metas do Plano de Saúde.
Programação Anual de Saúde - PAS é sistematizada a cada 4 anos. Não é necessário obter aprovação da PAS nos Conselhos de Saúde.
PAS deve ter calendário anual diferente do período do exercício orçamentário.
Programação Anual de Saúde - PAS é o instrumento que operacionaliza as intenções explicitadas no Plano de Saúde.
Muitas vezes, o valor de um recurso ambiental não é exprimível no mercado econômico. Nestes casos, são adotadas metodologias de valoração que procuram valorar o recurso por diferentes caminhos, que consideram tanto a demanda da sociedade quanto a função de produção de algum produto que tenha preço de mercado.
Quando a valoração ambiental do recurso ambiental se dá pelo diferencial que ele impõe a certo produto no mercado, podemos dizer que o método de valoração adotado é o de:
Qual das seguintes teorias psicológicas enfatiza a importância dos processos inconscientes e dos conflitos internos na formação da personalidade?
Teoria Comportamental
Teoria Humanista
Teoria Psicanalítica
Teoria Cognitiva
Os resultados de um ensaio clínico randomizado na Indonésia apontaram uma redução de 77% dos casos de dengue nas áreas que receberam o mosquito Aedes aegypti infectado com a bactéria Wolbachia. Trata-se da mesma técnica utilizada no Brasil pelo Método Wolbachia, iniciativa conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Essa tecnologia utilizada no combate à dengue consiste na:
A ordem econômica e financeira está alicerçada nos princípios elencados na Constituição Federal Brasileira, no seu art. 170.
Assinale a alternativa correta.
Defesa dos direitos humanos.
Redução das desigualdades regionais e sociais.
Tratamento preconceituoso para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
Propriedade pública.
Apenas concorrência nacional.
O conceito de "agricultura regenerativa" refere-se a práticas agrícolas que visam restaurar a saúde do solo e dos ecossistemas.
Qual das alternativas a seguir é uma característica da agricultura regenerativa?
A legislação ambiental no Brasil evoluiu de forma lenta, porém há diversas legislações específicas conforme os aspectos ambientais analisados. Assinale a alternativa correta com relação à evolução da legislação ambiental brasileira.
No primeiro Código Criminal, datado de 1830, o corte ilegal de madeira não era caracterizado como crime.
A legislação brasileira tem uma norma específica que aborda os crimes de caráter ambiental, com pena de multa e reclusão.
A legislação brasileira não tem uma norma que seja específica para a proteção ambiental.
Atualmente, a legislação brasileira não tem uma norma específica de crimes ambientais.
Para os resíduos sólidos, ainda não existe a aplicação de uma legislação que seja específica no Brasil.