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Com a ampliação dos canais de participação da sociedade na esfera pública, inicia-se o processo de descentralização de políticas públicas. Trata-se de um importante pressuposto assumido na Constituição de 1988, que é o da participação da sociedade civil, como forma de materializar os anseios democráticos da sociedade brasileira.
Sobre as características e os objetivos da descentralização, analise as sentenças a seguir:
- I- A criação, por parte dos governos estaduais, de assembleias populares rotineiras para debates permanentes sobre as políticas públicas.
- II- O crescimento do bem-estar e a aproximação do povo, em oposição à oferta centralizadora vigente até então.
- III- Possibilita o acesso facilitado entre população e diversas instituições estatais, de forma que esta seja ouvida pelo Poder Público.
Segundo Maria da Glória Gohn, em seu livro (Teorias dos Movimentos Sociais), as teorias clássicas foram divididas em cinco grande correntes. As teorias clássicas foram divididas em cinco grande correntes, que são:
O que o movimento de moradia busca?
Restringir a ocupação de áreas públicas
Aumentar a renda da classe média
Garantir o direito à moradia digna, por meio de construção de casas populares e políticas públicas de habitação
Apoiar a construção de grandes condomínios de luxo
Com relação às propostas do Programa Nacional de Educação Fiscal é INCORRETO afirmar que:
Historicamente, os critérios utilizados para definir o sistema tributário foram considerados injustos, pois auxiliam na concentração das riquezas, penalizando diretamente os assalariados e os consumidores, especialmente os que recebem uma menor renda e assim possuem menor poder aquisitivo. Entretanto, a classe privilegiada da sociedade tem estratégias para sonegar impostos e enviar de maneira ilegal dinheiro para contas bancárias fora do Brasil.
No que se refere ao trabalhador neste contexto, analise as sentenças a seguir:
I- Ele é penalizado duplamente, ou seja, quando recebe o baixo salário e quando paga impostos ao consumir as próprias mercadorias produzidas.
II- Ele é o maior sonegador de impostos, atinge mais da metade da parcela sonegadora.
III- Ele está livre do pagamento de impostos, pois as mercadorias consumidas pela classe trabalhadora possuem esse diferencial.
Como previsto na LOAS, o plano a Assistência Social-PAS se tornou o eixo estruturador e estratégia do planejamento das ações, objetivando centralizar, organizar, regulamentar e nortear a efetivação dessa política de assistência social, tendo como mecanismo por meios da concretização do diagnóstico socioterritorial. Quando ele deve ser realizado?
Os movimentos sociais da atualidade têm lutado para que a organização sociopolítica brasileira tenha como base os princípios preconizados na Constituição Federal Brasileira de 1988. Assinale a alternativa correta que corresponde aos princípios fundamentais preconizados nesta Constituição.
Soberania do livre mercado, liberdades individuais, liberdades coletivas, dignidade da pessoa humana e liberdade de expressão.
Soberania popular, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Cidadania, soberania política, soberania econômica, liberdade de expressão e democracia ditatorial.
Soberania alimentar, individualidade política, liberdade de expressão e livre concorrência de mercado.
Cidadania, hegemonia da ideologia burguesa, valores sociais e do trabalho e pluralismo partidário.
Marque a alternativa que corresponde a um movimento social
Movimento Estudantil
Festival de Música
Congresso Científico
Reunião de Condomínio
Aglomeração de pessoas
Por que é importante estudar a influência dos movimentos sociais nas relações internacionais?