Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2 questões encontradas(exibindo 2)
Página 1 de 1
Não beneficia o sujeito ativo, sendo considerado penalmente irrelevante o erro:
A
Acidental.
B
Essencial culpável.
C
Essencial e escusável.
D
Essencial e vencível.
Não constitui causa de exclusão da culpabilidade:
A
a coação moral irresistível.
B
a estrita obediência hierárquica.
C
as situações de excesso escusável na legítima defesa.
D
o estrito cumprimento de dever legal.