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Considere:
I. Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social.
II. Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas.
III. Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.
Segundo a Lei nº 10.180/01, essas ações são de competência, respectivamente, das unidades responsáveis pelas atividades de
I. Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social.
II. Realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e análises de políticas públicas.
III. Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.
Segundo a Lei nº 10.180/01, essas ações são de competência, respectivamente, das unidades responsáveis pelas atividades de
Sobre o Plano Plurianual - PPA, é correto afirmar:
Supondo que a taxa de devolução de cheques caia 10\% de maio de 2003 para junho de 2003, a probabilidade de que um cheque escolhido aleatoriamente no universo de cheques compensados no mês de junho de 2003 seja devolvido é superior a 1\% .
Acerca do Plano Plurianual (PPA), analise as afirmativas a seguir com base no regramento atual, julgando-as entre verdadeira (V) ou falsa (F), e assinale a alternativa que contém a sequência correta.
É um instrumento de planejamento de médio prazo, sendo que sua vigência não coincide exatamente com o mandato do Chefe do Poder Executivo.
Em razão da autonomia dos Poderes, a iniciativa de apresentação do Projeto de Lei referente ao PPA é compartilhada entre o Executivo e o Legislativo.
Na esfera federal, e nos entes federados que não disponham de forma contrária, o prazo de envio do Projeto de Lei do PPA se encerra em 15 de abril.
É um instrumento de planejamento de médio prazo, sendo que sua vigência não coincide exatamente com o mandato do Chefe do Poder Executivo.
Em razão da autonomia dos Poderes, a iniciativa de apresentação do Projeto de Lei referente ao PPA é compartilhada entre o Executivo e o Legislativo.
Na esfera federal, e nos entes federados que não disponham de forma contrária, o prazo de envio do Projeto de Lei do PPA se encerra em 15 de abril.
Ainda com relação ao texto IV e aos dados quantitativos nele contidos, julgue os itens a seguir. Existe uma única função quadrática f(x) = ax^2 + bx + c cujo gráfico contém os pontos (1960, 21), (1980, 15) e (2000, 17), presentes no gráfico I.
De acordo com os conceitos básicos relacionados ao PPA e às demais ferramentas de elaboração de orçamentos, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:
(1) Ciclo orçamentário
(2) Início do ciclo orçamentário
(3) Fase intermediária do ciclo orçamentário
(4) Final do ciclo orçamentário
( ) Elaboração, discussão, do projeto de lei
( ) Instrumento que dá origem ao orçamento
( ) Controle e avaliação da execução
( ) Aprovação da lei orçamentária, programação e execução
Agora assinale a opção correta:
(1) Ciclo orçamentário
(2) Início do ciclo orçamentário
(3) Fase intermediária do ciclo orçamentário
(4) Final do ciclo orçamentário
( ) Elaboração, discussão, do projeto de lei
( ) Instrumento que dá origem ao orçamento
( ) Controle e avaliação da execução
( ) Aprovação da lei orçamentária, programação e execução
Agora assinale a opção correta:
As afirmativas a seguir apresentam características da Lei do Orçamento Anual – LOA, à exceção de uma. Assinale-a.
Nos termos da Lei nº 4.320/64, o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, constitui
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Assinale a opção que indica o número de alunos da turma frequentam simultaneamente os três cursos de idiomas oferecidos pela escola.