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5. (FUNDATEC, 2014) Dentre os procedimentos de perícia contábil, a ___________ é o ato de qualificação e quantificação física de coisas, bens, direitos e obrigações. A lacuna do trecho acima fica corretamente preenchida por:
A
Certificação.
B
Indagação.
C
Vistoria.
D
Mensuração.
E
Investigação.
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Quais quesitos foram solicitados pela consultoria ao perito tributário extrajudicial?

A

Há legislação específica para tributação de produtos classificados na NCM 8436.80.00 - máquinas e equipamentos agrícolas? Caso positivo, apresentar base legal identificando a forma como são tributadas: alíquotas e base de cálculo. Apresentar o cálculo mensal do DAS pautado na legislação aplicável entendida pelo perito. Demonstrar possíveis diferenças entre os valores recolhidos e os calculados pelo perito, e, caso seja necessário complementar algum tributo, apresentar seus valores.

B

Há legislação específica para tributação de produtos classificados na NCM 8436.80.00 - máquinas e equipamentos agrícolas? Caso positivo, apresentar base legal identificando a forma como são tributadas: alíquotas e base de cálculo. Apresentar o cálculo mensal do DAS pautado na legislação aplicável entendida pelo perito. Demonstrar possíveis diferenças entre os valores recolhidos e os calculados pelo perito, e, caso seja necessário complementar algum tributo, apresentar seus valores e a legislação aplicável.

C

Há legislação específica para tributação de produtos classificados na NCM 8436.80.00 - máquinas e equipamentos agrícolas? Caso positivo, apresentar base legal identificando a forma como são tributadas: alíquotas e base de cálculo. Apresentar o cálculo mensal do DAS pautado na legislação aplicável entendida pelo perito. Demonstrar possíveis diferenças entre os valores recolhidos e os calculados pelo perito, e, caso seja necessário complementar algum tributo, apresentar seus valores e a legislação aplicável, bem como a base legal para a redução da base de cálculo.

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A NBC TP 01 detalha os requisitos mínimos que o laudo pericial deve conter. O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil, de acordo com a NBC TP 01 – Perícia Contábil, devem conter em sua estrutura os seguintes itens, exceto:

A
Conclusão, anexos, apêndices, assinatura do perito com sua categoria profissional e registro em Conselho Regional de Contabilidade.
B
Identificação das diligências realizadas, transcrição e resposta aos quesitos para o laudo pericial contábil.
C
Identificação do processo e das partes, síntese do objeto da perícia e metodologia adotada para os trabalhos periciais.
D
Conclusão, anexos, assinatura do advogado com seu parecer sobre a perícia e ajuste de parecer favorável às partes na Justiça.
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Durante o processo, as partes ou o juiz poderão apresentar novos quesitos. Estes são chamados de:
A
MAIS TRABALHO PARA O PERITO
B
QUESITOS ADICIONAIS
C
QUESITOS SUPLEMENTARES
D
QUESITOS ALEATÓRIOS
E
QUESITOS SOMATÓRIOS
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Na elaboração da proposta de honorários o perito não deve considerar:
A
retirada e entrega do processo ou procedimento arbitral
B
leitura e interpretação do processo
C
elaboração de termos de diligências para arrecadação de provas e comunicações às partes, terceiros e peritos-assistentes
D
despesas com viagens, hospedagens, transporte, alimentação
E
elaboração do trabalho de conclusão de curso
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Procedimento pericial que consiste na determinação de valores, quantidades ou a solução de controvérsia por critério técnico-científico.

A
Exame
B
Vistoria
C
Arbitramento
D
Mensuração
E
Avaliação
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No âmbito pericial, qual é o nome dessa pesquisa?

A

Pesquisa preferencial.

B

Pesquisa global.

C

Pesquisa judicial.

D

Pesquisa de amostragem.

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A arbitragem, há décadas utilizada nos países desenvolvidos, vem sendo reconhecida como o método mais eficiente de resolução de conflitos, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário. Acerca da chamada Lei da Arbitragem, aponte a alternativa correta.

A

A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

B

As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais indisponíveis.

C

A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

D

A administração pública direta e indireta jamais poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais.

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De acordo com o Art. 20 da Lei de Improbidade Administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam:
A
após condenação em primeira instância.
B
após condenação em segunda instância.
C
com o trânsito em julgamento no Superior Tribunal Federal.
D
com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
E
com o trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal.
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Qual é o caso fictício apresentado neste texto?

A
A empresa XYZ, industrial e optante pelo Simples Nacional, fabrica e vende diretamente à consumidores finais, máquinas e equipamentos agrícolas classificados na NCM 8436.80.00.
B
A empresa XYZ, industrial e optante pelo Simples Nacional, fabrica e vende diretamente à consumidores finais, máquinas e equipamentos eletrônicos classificados na NCM 8436.80.00.
C
A empresa XYZ, industrial e optante pelo Lucro Real, fabrica e vende diretamente à consumidores finais, máquinas e equipamentos agrícolas classificados na NCM 8436.80.00.
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