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Com a evolução das roupagens que o planejamento urbano teve no Brasil, cujos motes de desenvolvimento foram os movimentos sociais, as políticas urbanas, as leis federais, entre outros pontos. No tema das legislações há uma evolução entre elas, uma materializa parte ou o todo de outras, como é o caso de artigos da Constituição Federal de 1988 que deram origem e foram materializados pelo Estatuto da Cidade em 2001. Se refletirmos um pouco, podemos pensar, e antes da Constituição e do Estatuto, que lei federal legislava como o norteador do desenvolvimento do planejamento em todo o país? Marque entre as alternativas abaixo a legislação a qual a pergunta se refere.
A
Constituição Federal de 1824
B
Lei de Zoneamento
C
Lei de Usucapião
D
Lei do Estatuto da Cidade
E
Lei 6766/69
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No Estatuto da Cidade estão contidos os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação territorial e de desenvolvimento econômico e social das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e de microrregiões. Essas nomenclaturas se referem a quê?

A

Normas que garantam os direitos à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos de forma distribuída.

B

Planos diretores, normas de planejamento, do uso e ocupação do solo, zoneamento, plano anual, dentre outros.

C

Instrumentos de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

D

Instrumentos, jurídicos e políticos, postos à disposição dos municípios como meios capazes de, isolada ou conjuntamente, dar conta da plena execução da política urbana.

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O que são favelas?

A

Bairros planejados com infraestrutura completa

B

Áreas de preservação ambiental

C

Assentamentos irregulares, caracterizados por moradias precárias e falta de serviços básicos

D

Parques industriais

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O processo de urbanização está diretamente ligado à industrialização das sociedades. Percebe-se tal afirmação no fato de cada uma das sucessivas revoluções industriais terem sido acompanhadas por sucessivas explosões demográficas em diversas cidades do mundo. Sobre o processo de urbanização associado à industrialização, assinale a resposta incorreta:

A
A partir da revolução industrial a fixação dos habitantes dos distritos agrícolas, modifica totalmente o território das cidades e a população passa a alojar-se nos espaços existentes nos bairros ou em casas construídas na periferia.
B
Surgem os bairros operários com uma população extensa, sem saneamento básico, que pudesse atender às necessidades desse contingente populacional.
C
Com a revolução industrial, surgiu também uma ocupação da população de forma desordenada.
D
A Revolução Industrial foi caracterizada pela forma democrática com que ocorreu, distribuindo-se por todos os grandes países do mundo, que passaram por acentuados índices de urbanização das suas cidades.
E
A cidade industrial primava pela insalubridade.
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Marque a alternativa que diz respeito a alguns dos instrumentos previstos pelo Estatuto das cidades:

A

financiamento da política urbana

B

democratização da gestão urbana

C

todas as alternativas estão corretas

D

regularização fundiária

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Qual o principal objetivo do Estatuto das Cidades?

A
Orientar os municípios com menos de 20.000 habitantes a implementares ações de ordenamento urbano.
B
O assentamento fundiário para as famílias oriundas de áreas rurais no Brasil.
C
Orientar a gestão pública a desenvolver projetos e controlar orçamentos internos para garantir sua plenitude.
D
Determinar diretrizes para orientar o crescimento urbano, o uso e a ocupação do solo de maneira a criar uma sociedade mais justa e sustentável.
E
Estabelecer mecanismos para a segurança pública estabelecendo ordenamento neste seguimento.
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Sobre o Planejamento Urbano, assinale a alternativa CORRETA:

A

Volta-se unicamente à resolução dos problemas sociais da cidade.

B

Trata-se da melhoria da cidade a partir do olhar exclusivo do planejador urbano.

C

Volta-se para a melhoria do espaço urbano a partir de estratégias baseadas nas necessidades locais.

D

Restringe-se ao estudo do traçado urbano.

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São fatores fundamentais no contexto dos Indicadores Urbanos Ambientais para a melhoria da Qualidade de Vida de uma sociedade, exceto:

A

A segurança expressa pela quantidade de ocorrências (assaltos, roubos e etc)

B

Transporte Urbano expressado pelo número de horas de deslocamento

C

A quantidade de população de rua nos centros urbanos

D

Percentagem de trabalhadores adultos inseridos no mercado de trabalho

E

Qualidade de moradias

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A Transferência do Direito de Construir (TDC) permite a não desvalorização de um imóvel privado, quando localizado em zona em que seu potencial de aproveitamento não se equivale ao do entorno. Permitindo que o proprietário aproveite seu potencial construtivo:


I – em outros terreno de sua propriedade, em outra zona da cidade que permite a utilização deste instrumento.


II – comercialize para terceiros, em outra zona da cidade que permite a utilização deste instrumento;


III – reduza o valor de seu IPTU.


IV – que seu imóvel seja desapropriado pelo poder municipal.


V- que seu imóvel se torne de interesse histórico.


Qual (is) da (s) alternativa (s) acima está (ão) correta (s)?

A
III e IV estão corretas
B
I está correta.
C
I e II estão corretas.
D
II está correta
E
V está correta
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Na maioria das vezes, as cidades brasileiras, apesar dos progressos técnicos e científicos alcançados, ainda assim estão desprovidos de condições mínimas de infraestrutura. A respeito dos fatores que condizem com essa realidade, analise as sentenças a seguir:

Assinale a alternativa CORRETA:

I- Não possuem cartografias adequadas.
II- Não possuem dados estatísticos confiáveis.
III- Os técnicos não são qualificados em planejamento urbano.
IV- Necessita de uma maior conscientização da população quanto à questão urbana.

A
Somente a sentença I está correta.
B
As sentenças I, II, III e IV estão corretas.
C
Somente a sentença III está correta.
D
Somente a sentença II está correta.
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