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Há uma tendência recente de reversão no crescimento das grandes metrópoles devido à industrias e empresas do setor de serviços buscarem regiões menores (não saturadas), resultando na redução dos índices de crescimento das grandes cidades. A esse fato dá-se o nome de:
São fontes subsidiárias do Direito Urbanístico, exceto:
Constituição Federal.
Código Civil.
Lei da Reforma Agrária.
Lei de Parcelamento do Solo.
Conforme dispõe a Lei de Parcelamento do solo urbano, pode ser afirmado que:
considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
somente se admite o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas por decreto municipal.
considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta:
O crescimento econômico com base em baixos salários construiu cidades excludentes e desiguais, forçando a população que não se adequava ao nível de renda daquele espaço urbano a procurar outras alternativas de moradia, construindo novas cidades.
O Estatuto da Cidade impõe clara separação entre o direito de propriedade e o direito de construir. No processo participativo, juntamente com a população, o instrumento define as parcerias e quando é o caso, o município inverte as prioridades em favor da população.
O processo de urbanização foi orientado pelos interesses populares, sobretudo os envolvidos com relação a infraestrutura básica, como saúde e educação, e construiu espaços urbanos sustentáveis.
A população trabalhadora conseguiu se em bons bairros, longe das periferias e com toda a infraestrutura básica disponível, graças as ações efetivas dos planos diretores.
O Estatuto da Cidade define como obrigatória a promoção de debates com a participação da população no processo de elaboração dos Planos Diretores, o que reforça o sucesso observado na implementação do planejamento urbano.
Para que as cidades funcionem, existem inúmeros serviços e equipamentos que são colocados à disposição dos cidadãos visando que haja desenvolvimento das funções urbanas sob os aspectos social, econômico e institucional. Esse sistema técnico é conhecido como:
Dentre os desafios atuais do planejamento urbano, assinale a alternativa que corresponde a um deles:
Qual o papel da ONU na governança global em relação à sustentabilidade?
Não tem um papel ativo nesse aspecto.
Promover a cooperação internacional para resolver questões de sustentabilidade.
Desencorajar o diálogo entre países membros.
Favorecer interesses individuais em detrimento do bem comum.
Mesmo a Constituição Federal trazendo aspectos para todo o país, em alguns de seus artigos dá autonomia aos municípios para que eles conduzam determinados assuntos em sua área de competência.
Quais são esses artigos?
Sobre a Lei de Perímetro Urbano, analise as colocações a seguir:
Está correto o que se afirma em:
Qual vantagem os oleodutos oferecem em relação ao transporte por caminhões?