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¿Cuál de los siguientes mecanismos se utiliza para someter un asunto al voto popular?

A
Referéndum
B
Plebiscito
C
Revocación de mandato
D
Consulta popular
E
Sufragio
Os estudos e experiências são necessários para favorecer o debate sobre políticas educacionais direcionadas para a Educação Integral e divulgar propostas de implantação de políticas públicas de Educação Integral no Brasil. Para isso é preciso de:
A
combinados
B
pesquisas
C
investimentos
D
informações

O artigo 1º da Constituição afirma que todo poder emana do povo e ele deve ser exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente, o que significa que cabe a todo cidadão despertar a consciência e incentivar a participação de todos, fazer valer o modelo da Democracia Representativa e a atuação dos atores sociais no controle social do Estado e das ações políticas. Agir como protagonista das políticas públicas é escutar as demandas da população e executar a solução dos problemas, aplicando os recursos do modo mais eficaz.

Neste contexto, leia as afirmativas e assinale o que for correto sobre o objetivo principal das ações governamentais e sobre as políticas pública:

  • I. O objetivo principal das ações governamentais é criar uma rede de proteção social assegurando os grupos em situação de maior vulnerabilidade social.
  • II. A legislação social prevê que as políticas públicas devem ser universais e focalizadas, priorizando os grupos baseados em critérios etários, em situações de deficiência, pobreza, gênero e discriminação.
  • III. As políticas públicas não são isoladas, elas são resultado de interação dos agentes políticos e diversos atores sociais, do Estado, da sociedade civil e do mercado.
  • IV. As redes de proteção social as práticas inclusivas têm como objetivo desenvolver e aplicar projetos que melhorem as condições de vida dos brasileiros, principalmente dos mais pobres.

Sabemos que o Brasil é uma República Federativa, tendo como característica entes federativos que são independentes e soberanos.
Assinale a alternativa correta:

A
A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
B
As duas assertivas são falsas.
C
A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
D
As duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.
E
As duas assertivas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

4. A História da Educação no Brasil teve início:

A
Após a Independência do Brasil
B
Com a reforma de Paulino Souza
C
Com a reforma da Primeira república
D
Com a chegada dos Jesuítas no Brasil

O ciclo de políticas públicas deve conter diversas etapas. Assinale a alternativa que não compreenda uma das fases do ciclo de políticas públicas.

A

Formulação da agenda

B

Tomada de decisão

C

Implementação

D

Propaganda eleitoral