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Quanto ao procedimento no Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
A
Após a impronúncia de um réu, no sumário de culpa, poderá ser instaurado processo contra ele se houver novas provas, a qualquer tempo e enquanto não estiver extinta a sua punibilidade.
B
As decisões tomadas pelo júri deverão ser unânimes.
C
O desaforamento pode ser pleiteado tanto na fase de sumário de culpa quanto na fase de plenário.
D
Quatro são as possíveis decisões judiciais, ao final da fase de sumário de culpa: pronúncia, impronúncia, desclassificação para outro juízo, aplicação imediata de transação penal.
Do processo dos crimes de competência do Júri, é correto afirmar que:
A
Se houver querelante, terá vista dos autos para alegações antes do Promotor de Justiça.
B
Os jurados excluídos por impedimento ou suspeição não serão computados para a constituição do número legal.
C
O mesmo conselho de sentença não poderá conhecer de mais de um processo na mesma sessão de julgamento, mesmo que as partes o aceitem.
D
A sentença será fundamentada, inclusive quanto às conclusões que restarem das respostas e requisitos, e será lida pelo Juiz, de público, antes de encerrada a sessão do julgamento.