Questões

De acordo com o regime jurídico disciplinar da Lei nº 8.112/1990, que lhe é aplicável, observadas as cautelas procedimentais legais, em tese, João, que até então nunca havia praticado qualquer infração funcional, está sujeito à sanção de:

João, servidor público ocupante de cargo efetivo, no exercício das funções, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo.

Indício é:

(CFP, Título de especialista em Psicologia Jurídica, 2010). O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu capítulo IV, trata sobre as Medidas Socio-Educativas. Qual das medidas abaixo não corresponde àquelas previstas em lei?

Relacione a primeira e segunda coluna de acordo com os Princípios de Yogyakarta referentes a orientação sexual, identidade de gênero e sexo:

É a classificação como homem, mulher ou intersexual com base na genitália.

Capacidade de cada pessoa de experimentar uma profunda atração emocional, afetiva ou sexual por indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de mais de um gênero, assim como de ter relações íntimas e sexuais com essas pessoas.

Experiência interna, individual e profundamente sentida que cada pessoa tem em relação ao gênero, que pode, ou não, corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo-se aí o sentimento pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive o modo de vestir-se, o modo de falar e maneirismos.

Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha.
De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.

O ordenamento jurídico civil, de 1916, apresentava em seus artigos questões que preconizavam a relação de gênero em opressão ao feminino. Dentre as idéia expressas naquela lei podemos destacar o favorecimento do comportamento masculino em detrimento do feminino. Sobre a relação de gênero, pode -se afirmar que:

I. A mulher independentemente da autorização do marido realizava as compras necessárias às economias domésticas.

II. A mulher obtinha empréstimo com facilidade.

III. A mulher para realizar atividades concernentes à indústria ou profissão somente com autorização do marido ou suprimento do juiz.

IV. Considerava-se a mulher sempre autorizada pelo marido.

V. A estrutura de gênero não delimita o poder entre os sexos.

Considerando sua análise, responda:

Apesar de a atuação do psicólogo no contexto forense não ter grande variação de atividades, tendo em vista que seu foco de trabalho é a avaliação psicológica, indique qual das alternativas descreve melhor o papel desse profissional como perito oficial.

Qual é o tema da pesquisa apresentada neste artigo?