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No que tange à regulamentação das obrigações, à luz do disposto no Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
O conceito de "conformidade" refere-se à mudança de comportamento ou crenças em resposta à pressão social. Qual das seguintes situações é um exemplo de conformidade?
Um estudante que estuda independentemente
Um grupo que decide usar um uniforme
Um indivíduo que ignora as opiniões dos outros
Um amigo que se recusa a participar de atividades sociais