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Questão 10: Em relação à temática Estado, políticas sociais e movimentos sociais, assinale a opção incorreta.

A
Os movimentos sociais foram os protagonistas da luta contra a ditadura militar e pela democratização do país, e exigiam do Estado não apenas participação política no processo decisório das políticas públicas, mas o responsabilizavam pela situação de precariedade em que vivia a maioria da população.
B
A década de 1980 foi caracterizada pelos novos movimentos sociais, isto é, um novo tipo de expressão dos trabalhadores, que poderia ser contrastado com o libertário, das primeiras décadas do século, ou com o populista após 1945.
C
O processo de reorganização das forças políticas em meados da década de 1980 nos levou à Nova República e um acirrado debate em torno da concepção de democracia e consequentemente da natureza da participação popular no interior do Estado.
D
A maioria dos movimentos sociais na década de 1990 não manteve a radicalidade característica dos anos 1980, apesar de não terem sido amenizadas as péssimas condições de vida. As manifestações populares foram redefinidas, se aproximando da forma de campanhas, cujos principais protagonistas são as ONGs.
E
A luta pela ampliação dos direitos sociais no cenário do neoliberalismo não encontrou barreiras estruturais, uma vez que a proposta de reforma do Estado encaminhada pelos governos desmonta o que foi conquistado, no caso do Brasil, no final da década de 1980.

José Paulo Netto, no livro Economia Política, que a economia política estuda as relações sociais que os homens estabelecem na produção de bens.
A produção de bens, qualquer que seja, realiza-se através de:

A

força de trabalho, técnicas de produção, produtividade.

B

meios de produção, modo de produção, técnicas de trabalho.

C

produtividade, objetos de produção, objetos do trabalho.

D

meios de produção, objetos do trabalho e força de trabalho.

De acordo com José Paulo Netto, a profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à “evolução da ajuda”, à “racionalização da filantropia” nem à “organização da caridade”. Vincula-se à dinâmica da ordem

A
concorrencial.
B
monopólica.
C
cultural.
D
social.
E
econômica.

Analise as seguintes assertivas acerca do Supremo Tribunal Federal:

Estão corretas as assertivas

I. A Mesa de Assembleia Legislativa de estado membro da Federação poderá propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

II. O cargo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça será exercido, obrigatoriamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

III. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria dos seus membros, após reiteradas decisões acerca de matéria constitucional, aprovar súmula, que, observadas as formalidades previstas na Constituição Federal, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

IV. O Supremo Tribunal Federal é composto de quinze Ministros.

V. O Supremo Tribunal Federal tem competência originária para processamento e julgamento das infrações penais comuns praticadas pelos Comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cometerá infração administrativa, punível com multa de três a vinte salários mínimos de referência, aplicada em dobro em caso de reincidência, o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde ou de ensino fundamental, pré-escola ou creche que, tendo conhecimento de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, deixar de comunicar o fato à autoridade competente.

Com a implantação do ECA, despareceram os traços culturais de subalternidade e marginalização no trato às crianças e aos adolescentes que cometem infração.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamental, mediante programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Os estabelecimentos de atendimento à saúde, nos casos de internação de criança ou adolescente, devem proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, durante o período de internação, de um dos pais do menor de idade ou do adulto por ele responsável.

A
Cometerá infração administrativa, punível com multa de três a vinte salários mínimos de referência, aplicada em dobro em caso de reincidência, o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde ou de ensino fundamental, pré-escola ou creche que, tendo conhecimento de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, deixar de comunicar o fato à autoridade competente.
B
Com a implantação do ECA, despareceram os traços culturais de subalternidade e marginalização no trato às crianças e aos adolescentes que cometem infração.
C
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamental, mediante programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
D
Os estabelecimentos de atendimento à saúde, nos casos de internação de criança ou adolescente, devem proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, durante o período de internação, de um dos pais do menor de idade ou do adulto por ele responsável.

Pergunta 2. As ações assistencialistas permearam e ainda permeiam a sociedade brasileira, confundem-se muitas vezes com as políticas sociais e as políticas públicas. Diante desse cenário, podemos dizer que a assistência:

A

Facilita a implantação e a implementação de políticas públicas.

B

Promove o protagonismo dos sujeitos sociais.

C

Promove o resgate de cidadania dos segmentos vulnerabilizados.

D

Dificulta a implantação e a implementação de políticas públicas.

E

É uma prática que dá acesso aos mínimos sociais.

Na produção e reprodução dos meios de vida, os homens organizam determinados vínculos de interações recíprocas e, por intermédio dos quais, realizam uma ação transformadora da natureza realizando a produção. Durante a jornada de trabalho, o trabalhador produz mais valor que aquele requerido para sua produção/reprodução (BERTTI e CUNHA, 2014, p. 14). Esse valor excedente é chamado de mais valia. Sobre esta questão, assinale a alternativa correta.

A
É apropriado pelo Estado.
B
É apropriado pelo capitalista.
C
É apropriado pelos trabalhadores.
D
É distribuído entre os trabalhadores.
E
Financia integralmente as políticas públicas.

De acordo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

A

notas baixas, evasão escolar, maus-tratos envolvendo seus alunos.

B

evasão escolar, indisciplina, elevados níveis de repetência.

C

maus-tratos envolvendo seus alunos, evasão escolar, notas baixas.

D

maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, elevados níveis de repetência.

E

abuso sexual, maus-tratos envolvendo seus alunos, notas baixas.

Sobre o movimento de reconceituação do Serviço Social na América Latina,
A
foi um movimento que surgiu na década de 1960, com o objetivo de repensar a prática profissional do Serviço Social e sua relação com a realidade social latino-americana.
B
teve como principal referência teórica o pensamento de Karl Marx e a teoria crítica da sociedade.
C
propôs uma ruptura com o conservadorismo presente na prática profissional do Serviço Social e defendeu a necessidade de uma intervenção crítica e transformadora na realidade social.
D
foi um movimento restrito ao Brasil, que não teve repercussão em outros países da América Latina.
E
defendeu a neutralidade política do Serviço Social e a manutenção da prática profissional tradicional.

O Serviço Social teve suas origens no Brasil baseados em trabalhos desenvolvidos pelas Santas Casas de Misericórdia. No decorrer dos tempos e considerando o seu empoderamento na sociedade podemos afirmar que o Serviço social se desenvolveu enquanto profissão inserida na divisão técnica do trabalho na contemporaneidade baseado:

A
Na base fundamentalista
B
Na Refilantropização
C
Na Catarse Social
D
Na base Técnico- Científica
E
No Assistencialismo