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Questão 10: Em relação à temática Estado, políticas sociais e movimentos sociais, assinale a opção incorreta.

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José Paulo Netto, no livro Economia Política, que a economia política estuda as relações sociais que os homens estabelecem na produção de bens.
A produção de bens, qualquer que seja, realiza-se através de:

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De acordo com José Paulo Netto, a profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à “evolução da ajuda”, à “racionalização da filantropia” nem à “organização da caridade”. Vincula-se à dinâmica da ordem

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Analise as seguintes assertivas acerca do Supremo Tribunal Federal:

Estão corretas as assertivas

I. A Mesa de Assembleia Legislativa de estado membro da Federação poderá propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

II. O cargo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça será exercido, obrigatoriamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

III. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria dos seus membros, após reiteradas decisões acerca de matéria constitucional, aprovar súmula, que, observadas as formalidades previstas na Constituição Federal, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

IV. O Supremo Tribunal Federal é composto de quinze Ministros.

V. O Supremo Tribunal Federal tem competência originária para processamento e julgamento das infrações penais comuns praticadas pelos Comandantes do Exército e da Aeronáutica.

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Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cometerá infração administrativa, punível com multa de três a vinte salários mínimos de referência, aplicada em dobro em caso de reincidência, o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde ou de ensino fundamental, pré-escola ou creche que, tendo conhecimento de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, deixar de comunicar o fato à autoridade competente.

Com a implantação do ECA, despareceram os traços culturais de subalternidade e marginalização no trato às crianças e aos adolescentes que cometem infração.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento no ensino fundamental, mediante programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Os estabelecimentos de atendimento à saúde, nos casos de internação de criança ou adolescente, devem proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, durante o período de internação, de um dos pais do menor de idade ou do adulto por ele responsável.

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Pergunta 2. As ações assistencialistas permearam e ainda permeiam a sociedade brasileira, confundem-se muitas vezes com as políticas sociais e as políticas públicas. Diante desse cenário, podemos dizer que a assistência:

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Na produção e reprodução dos meios de vida, os homens organizam determinados vínculos de interações recíprocas e, por intermédio dos quais, realizam uma ação transformadora da natureza realizando a produção. Durante a jornada de trabalho, o trabalhador produz mais valor que aquele requerido para sua produção/reprodução (BERTTI e CUNHA, 2014, p. 14). Esse valor excedente é chamado de mais valia. Sobre esta questão, assinale a alternativa correta.

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De acordo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

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Sobre o movimento de reconceituação do Serviço Social na América Latina,
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O Serviço Social teve suas origens no Brasil baseados em trabalhos desenvolvidos pelas Santas Casas de Misericórdia. No decorrer dos tempos e considerando o seu empoderamento na sociedade podemos afirmar que o Serviço social se desenvolveu enquanto profissão inserida na divisão técnica do trabalho na contemporaneidade baseado:

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