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De acordo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
notas baixas, evasão escolar, maus-tratos envolvendo seus alunos.
evasão escolar, indisciplina, elevados níveis de repetência.
maus-tratos envolvendo seus alunos, evasão escolar, notas baixas.
maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, elevados níveis de repetência.
abuso sexual, maus-tratos envolvendo seus alunos, notas baixas.
O desemprego, junto com o aumento da pobreza, representa um novo estágio do desenvolvimento capitalista, formando uma massa global de trabalhadores excluídos, seja temporário ou definitivamente, do mundo do trabalho. Sem trabalho e sem perspectivas futuras, devido às políticas de cortes na previdência, esses indivíduos têm a miserabilidade extrema, o adoecimento e a morte como destino que se aproxima. Como Pastorini (2004) denomina esse fenômeno?
Durante quatro décadas, a Escola de Chicago foi de extrema importância para o estudo, criação e produção de teorias a respeito dos Movimentos Sociais, a partir das pesquisas e estudos, os Movimentos foram classificados como "Concepção de Mudança Social". Qual foi esse período?
O fenômeno mundial de minimização do estado acentuava-se no cenário brasileiro, tendo como mediação uma estratégia de transferir responsabilidades para setores da sociedade civil e, cada vez mais, reduzir sua área de intervenção na promoção de:
No período do Império era a classe dos militares e matemáticos que representavam o pensamento positivista da época no Brasil. Considerando a teoria da evolução da sociedade em três estados proposta por Augusto Comte, assinale a alternativa:
Na década de 90 no Brasil uma forma de organização se manifestou de forma mais evidente, trazendo muitas transformações políticas, econômicas e sociais, esse movimento fez o Estado a privatizar empresas públicas e autarquias.
O que se manifestou no Brasil foi:
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue os itens seguintes.
43 No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, a CF incorpora o princípio da irretroatividade irrestrita da lei penal, em respeito ao princípio da legalidade.
44 Em caso de grave violação dos direitos internacionais, o procurador-geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados de direitos internacionais dos quais o Brasil seja signatário, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a justiça federal.
45 A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva pode ser considerada exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
Existem diversas concepções de pobreza. Contudo, a que ganhou destaque com a expansão das políticas neoliberais permanece ainda hoje. Qual seria essa concepção?
Que a pobreza está ligada à falta de acesso à educação.
Que a pobreza está ligada à falta de acesso à saúde.
Que a pobreza está ligada à questão de fracasso moral do ser humano.