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De acordo com o Decreto 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde denomina-se
A
Contrato Administrativo da Ação Pública da Saúde.
B
Contrato Administrativo da Ação Privada da Saúde.
C
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
D
Contrato Organizativo da Ação Privada da Saúde.
E
Contrato Substitutivo da Ação Pública da Saúde.

Qual das opções abaixo apresenta um documento que teve grande influência na formulação do texto da Constituição Federal de 1988? Selecione a resposta:

A

Carta de Goiânia.

B

Declaração da UNESCO Educação para Todos.

C

O primeiro Plano Nacional de Educação.

D

A Constituição de 1937.

E

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei 5.692/71.

Com shows de bandas e cantores, a cidade de Pilar comemora, anualmente, o:

A

Festival do Bagre.

B

Festival da Laranja.

C

Festival da Ostra.

D

Festival da Tainha.

A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente sendo esta a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente.
É considerado instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente

A
o Cadastro Ambiental Rural.
B
o embargo das atividades indevidamente licenciadas.
C
a avaliação de impactos ambientais.
D
as concessões econômicas que dispõe sobre manejo florestal.
E
o licenciamento das atividades de Classe I a III.
Uma política pública brasileira recente como o Programa Bolsa Família, por exemplo, seria classificada como:
A
Distributiva, já que distribui dinheiro público para famílias de baixa renda que se encaixam nas especificações do programa.
B
Regulatória, pois se trata de uma tentativa de melhor equilibrar a desigualdade social no país.
C
Distributiva, já que atinge um pequeno espectro da população, possuindo um caráter favorecedor.
D
Redistributiva, pois beneficia um grupo grande de pessoas, com consequências sociais a longo prazo.
E
Constitutiva, devido ao grande alcance que o programa possui, atingindo uma larga parcela da população.
Identifique, dentre os instrumentos a seguir, aquele que é de participação direta e de consulta à população sobre assunto de seu interesse?
A
Ação popular
B
Habeas data
C
Iniciativa Popular de Projeto de lei
D
Plebiscito
E
Referendo

De acordo com o Ministério da Saúde, o baixo peso ao nascer e a prematuridade são eventos que aumentam o risco da criança para alterações globais em seu desenvolvimento, tal(is) como:

A

o deficit mental que se caracteriza por limitações do funcionamento adaptativo, como a comunicação.

B

os distúrbios do desenvolvimento de predomínio relacional que se caracterizam por alterações de interação social percebidas no convívio escolar.

C

os deficits cognitivos, dos quais o autismo é a doença mais grave, podendo ser revertido até os 3 anos de idade.

D

a manifestação de dificuldades no desenvolvimento, que é muito variável e, na maioria dos casos, identificada a partir dos 6 anos de idade.

E

os distúrbios de motricidade que ocorrem nas menores faixas de peso, estando desvinculadas da idade gestacional ou hipóxia neonatal.

A conduta adequada para o caso acima é:

A

Observar se corpo estranho está na cavidade oral, dar 5 tapinhas nas costas, 5 compressões torácicas e atentar para nível de consciência.

B

Realizar 5 tapinhas nas costas, 5 compressões torácicas, observar cavidade oral para ver se visualiza corpo estranho e atentar para nível de consciência.

C

Fazer 5 compressões torácicas, 5 tapinhas nas costas e acalmar a mãe.

D

Realizar manobra de Ressuscitação Cardiopulmonar realizando 30 compressões torácicas e 2 ventilações.

Quais são algumas das medidas socioeducativas previstas pelo ECA?

A

Pena de morte.

B

Internação compulsória.

C

Advertência verbal.

D

Liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

E

Privação de alimentos.

Nesse contexto, a forma principal de prevenção da PAC é por meio de:
A
uso de antibiótico de forma proflática.
B
uso de máscara N95.
C
uso de máscara cirúrgica combinado com profilaxia de antibioticoterapia.
D
uso de máscara cirúrgica ou de pano.
E
imunização e medidas simples de higiene pessoal.