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Indique se o argumento é verdadeiro ou falso:
De acordo com Tselbelis, a teoria do jogadores que têm direito ao veto está relacionada àqueles atores que podem mudar o status quo.
Com base nessa informação encontre nas alternativas abaixo os benefícios proporcionados pelo uso de indicadores:
A Lei nº 13.608/2018 introduziu ao sistema de proteção do denunciante a proteção contra ações ou omissões praticadas em retaliação ao exercício do direito de relatar irregularidades. No âmbito do Poder Executivo Federal, a proteção contra retaliação foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.153/2019, o qual prevê:
O que é o "ato administrativo"?
Um ato realizado exclusivamente pelo Poder Legislativo
Um ato que visa a criação de novas normas jurídicas
Um ato praticado pela Administração Pública no exercício de suas funções
Um ato que envolve a criação de leis municipais
Um ato de natureza judicial realizado pelo juiz
Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:
I- A patente de invenção seria a invenção de alguém a um problema técnico, especifico dentro de um campo tecnológico que pode ser usado no campo industrial, tem validade de 20 anos a contar da data de depósito ou 10 anos a contar da data da concessão.
II- A patente modelo de utilidade é a criação de uma melhoria funcional no uso ou fabricação de um objeto que já existe, sendo assim, possui um prazo menor de proteção de 15 anos contados do depósito ou 7 anos contados da concessão.
III- A patente modelo de utilidade é a criação de uma melhoria funcional no uso ou fabricação de um objeto que já existe, sendo assim, possui um prazo menor de proteção de 5 anos contados do depósito ou 3 anos contados da concessão.
São classificados como condições adversas do condutor os seguintes fatores:
chuva, neblina, vento e granizo
buracos na pista, trechos escorregadios e curvas
falha no sistema de iluminação e desníveis da pista
sono, cansaço e dirigir alcoolizado
Qual a principal função de um órgão de controle interno na administração pública?
Criar políticas públicas.
Fiscalizar a legalidade, eficiência e eficácia dos atos administrativos.
Executar obras públicas.
Processar licitações e contratos administrativos.
Organizar a gestão de recursos humanos.
Qual é o objetivo da descentralização administrativa no Brasil?
Concentrar o poder nas mãos do Governo Federal
Facilitar a gestão das políticas públicas pelos Estados e Municípios
Transferir todas as competências para empresas privadas
Eliminar a divisão entre os três Poderes
Nenhuma das alternativas