Questões

Relacione os princípios reguladores do uso da força com os respectivos conceitos, e marque a sequência correta:

1. Legalidade
2. Necessidade
3. Proporcionalidade
4. Precaução
5. Não Discriminação
6. Responsabilização

( ) Todas as precauções devem ser tomadas para evitar o uso excessivo da força, colocando em risco ou ferindo terceiros, e as autoridades devem tomar todas as medidas possíveis para minimizar os danos.

( ) Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem ser influenciados em suas decisões por questões de nacionalidade, raça, religião, gênero, classe social, etc.

( ) Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem responder por seus atos quando recorrerem ao uso desproporcional da força.

( ) Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem usar a força e armas de fogo com moderação, e sua ação deve ser proporcional à gravidade da infração.

( ) Os funcionários somente recorrerão ao uso da força para alcançar objetivos legítimos de aplicação da lei.

( ) Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem usar a força somente quando todos os outros meios de alcançar um objetivo legítimo já tenham falhado ou pareçam extremamente improváveis de atingir o resultado pretendido.

( ) O princípio da precaução é o que determina que todas as precauções devem ser tomadas para evitar o uso excessivo da força, colocando em risco ou ferindo terceiros, e as autoridades devem tomar todas as medidas possíveis para minimizar os danos.

( ) O princípio da não discriminação é o que determina que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem ser influenciados em suas decisões por questões de nacionalidade, raça, religião, gênero, classe social, etc.

( ) O princípio da responsabilização é o que determina que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem responder por seus atos quando recorrerem ao uso desproporcional da força.

( ) O princípio da proporcionalidade é o que determina que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem usar a força e armas de fogo com moderação, e sua ação deve ser proporcional à gravidade da infração.

( ) O princípio da necessidade é o que determina que os funcionários somente recorrerão ao uso da força para alcançar objetivos legítimos de aplicação da lei.

( ) O princípio da legalidade é o que determina que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem usar a força somente quando todos os outros meios de alcançar um objetivo legítimo já tenham falhado ou pareçam extremamente improváveis de atingir o resultado pretendido.

Entre as leis alterada pela Lei do Pacote Anticrime, temos a Lei n° 9.296/1996, que regulamenta o seguinte preceito constitucional: Inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal (BRASIL, 1996, on-line). Sobre as referidas alterações, é incorreto afirmar que:

Acerca do uso de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, os Princípios Básicos do Uso da Força e de Armas de Fogo orientam que:

Contra pessoas, uso seletivo da força prevê como regra a utilização de armas de fogo, mesmo quando medidas menos extremas se mostrem suficientes para alcançarem aqueles objetivos.

Quando o uso da força ou de armas de fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei resultarem em lesão corporal, estes estarão dispensados de apresentar relatório da ocorrência aos seus superiores.

Deve haver uma advertência clara da intenção de usar arma de fogo por parte do funcionário responsável pela aplicação da lei, ainda que haja risco à segurança do agente, perigo de morte ou lesão grave para outras pessoas.

Nesta unidade apresentamos o modelo geral EMOCOMP sustentado em pilares, que podem servir de guia para o treinamento de competências socioemocionais a ser aplicado em diversos contextos e no próprio autodesenvolvimento. Qual alternativa permite desenvolver a flexibilidade mental de modo mais efetivo?

Em matéria de Tratados e Convenções sobre direitos humanos é correto afirmar que:

São exemplos de regulação das relações dos indivíduos entre si.

Conceito de segurança física é correto afirmar que, marque X na opção correta?

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir: Das leis que regem a educação brasileira, a Lei n. 10.639, aprovada em 2003, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas na educação básica do Brasil. Ao considerar a realidade social do Brasil, pode-se afirmar que essa lei tem como: