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Os bancos de dados de perfis genéticos para fins forenses são bases que armazenam dados procedentes de indivíduos já condenados por tipos específicos de crimes ou, a depender do país, de suspeitos ou indiciados, bem como perfis obtidos de vestígios biológicos encontrados em locais de crimes; e em alguns casos, perfis de vítimas. Sobre o assunto, julgue os itens a seguir:
I - A agência federal americana de investigação (Federal Bureau of Investigation - FBI) foi pioneira na criação de um banco de perfis genéticos e tornou-se a líder no desenvolvimento de tecnologias para a utilização de DNA na identificação de criminosos.
II - O sistema de Índice de DNA Combinado (CODIS - Combined DNA Index System) criado pelo FBI, começou como um projeto piloto em 1990 e ganhou força em 1994, dando ao FBI a autoridade de estabelecer um banco de dados em nível nacional para fins de investigação criminal.
III - Para a criação do CODIS foram selecionadas 13 regiões do DNA, que não indicam características físicas de indivíduos, e servem como padrão mínimo para todos os laboratórios que utilizam o sistema.
IV - O FBI não disponibiliza gratuitamente este programa aos governos dos países interessados em utilizá-lo na área de segurança pública.
Marque a alternativa correta:
I - A agência federal americana de investigação (Federal Bureau of Investigation - FBI) foi pioneira na criação de um banco de perfis genéticos e tornou-se a líder no desenvolvimento de tecnologias para a utilização de DNA na identificação de criminosos.
II - O sistema de Índice de DNA Combinado (CODIS - Combined DNA Index System) criado pelo FBI, começou como um projeto piloto em 1990 e ganhou força em 1994, dando ao FBI a autoridade de estabelecer um banco de dados em nível nacional para fins de investigação criminal.
III - Para a criação do CODIS foram selecionadas 13 regiões do DNA, que não indicam características físicas de indivíduos, e servem como padrão mínimo para todos os laboratórios que utilizam o sistema.
IV - O FBI não disponibiliza gratuitamente este programa aos governos dos países interessados em utilizá-lo na área de segurança pública.
Marque a alternativa correta:
A
II, III e IV são verdadeiras.
B
IV é verdadeira.
C
I, II e III são verdadeiras.
D
Todas as alternativas são falsas.
E
I e IV são verdadeiras.
Sobre a atuação do mediador na modalidade de mediação extrajudicial, julgue as afirmativas a seguir em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
- ( ) O mediador é qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se.
- ( ) O mediador é escolhido pelas partes.
- ( ) O mediador conduzirá o procedimento de comunicação entre as partes, buscando o entendimento e o consenso e facilitando a resolução do conflito.
- ( ) Aplicam-se ao mediador as mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz.
A
V – F – V – F
B
V – V – F – F
C
V – V – F – F
D
V – V – V – F
Qual o fundamento do princípio da igualdade ou da isonomia?
A
Toda lei deverá ser igual para todos
B
Todas as alternativas estão corretas
C
A legalidade nasce da igualdade
D
Todos são iguais perante a lei.
Sobre o conceito de Business Model Canvas, assinale a alternativa:
A
A ferramenta foca nos recursos financeiros, para manter o negócio lucrativo e com um fluxo de receitas sustentáveis.
B
A ferramenta contempla nove dimensões que cobrem os três pilares conceituais da definição de modelo de negócios: criação de valor, entrega de valor e captura de valor.
C
A ferramenta tem nove blocos que contemplam o fluxo que os produtos fazem para chegarem até o cliente.
D
A ferramenta prioriza o relacionamento dos componentes internos da organização e evidencia como se relacionam para criar e capturar o valor proposto pela organização.
Quanto ao PIDCP, marque a alternativa INCORRETA:
A
Seu objetivo é promover e proteger os direitos econômicos, sociais e culturais de todos os indivíduos.
B
São protegidos pelo PIDCP os direitos à vida e à liberdade, devendo a vida ser protegida pela lei. A lei deve prever ainda os motivos de privação da liberdade, que não pode ser aplicada de forma arbitrária.
C
O objetivo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é promover e proteger os direitos civis e políticos de todos os indivíduos.
D
O PIDCP proíbe a tortura, a escravidão, a discriminação e o tratamento desumano ou degradante. O objetivo final é garantir o respeito pelos direitos humanos e assegurar que os Estados Partes do pacto adotem medidas eficazes para proteger e promover esses direitos.
E
O PIDCP é um tratado internacional adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1966 e entrou em vigor em 1976. O pacto estabelece uma série de direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade de expressão, à igualdade perante a lei, ao devido processo legal, entre outros.
Diante da prática de uma infração penal, para que possa haver a responsabilização do indivíduo criminoso e a consequente realização do jus puniendi se faz necessária a persecução penal. Considerando o modelo de persecução penal adotado no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente conteúdo relativo às suas fases:
A
No Brasil a persecução penal é composta por duas fases distintas e complementares: a investigação policial e a produção da prova pericial.
B
O modelo de persecução penal brasileiro é composto por uma fase pré-processual (ação penal) e uma fase processual (investigação criminal).
C
Na primeira fase da persecução penal ocorre a investigação criminal, materializada em um procedimento administrativo denominado Inquérito Policial, de competência da Polícia Judiciária.
D
A segunda fase da persecução penal é o procedimento de natureza judicial que ocorre na vara criminal competente, sobre a presidência de um Promotor de Justiça.