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Uma guarnição ou um grupo de socorristas capacitados pode realizar as buscas e os salvamentos das vítimas em várias áreas e regiões.
Assinale a alternativa que corresponde ao grupo dessa afirmativa:
No decorrer do texto é mencionado alguns pensamentos dos autores, entre eles, podemos citar: onde não há lei, não há liberdade. De acordo com o material estudado, esse pensamento pertence a:
Nelson Mandela
Immanuel Kant
John Locke
Hannah Arendt
Marque a alternativa correta. O Órgão do sistema de segurança escolar que tem por missão constitucional a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública é a:
Polícia Federal
Polícia Civil
Polícia Militar
Delegacia da Criança e do Adolescente
Sobre os direitos assinale a alternativa incorreta:
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que consiste em um sistema eletrônico de consulta pública, em que, dentre outros documentos, serão cadastrados mandados de medidas protetivas e de revogação. Assinale a alternativa correta:
será essencial para fins de fiscalização, acompanhamento e efetividade pelos órgãos de segurança pública e da rede de proteção, haja vista a possibilidade de consulta da situação de vigência das Medidas Protetivas de Urgência.
somente a vítima, por meio de advogado legalmente constituído, tem acesso ao banco.
é importante, pois é possível verificar as medidas protetivas revogadas.
Qualquer pessoa pode acessar o BNMP 3.0, desde que seja cadastrado na delegacia de polícia civil para acessar os dados.
O banco não possui nenhum painel estatístico de monitoramento dos Tribunais em âmbito nacional.
Sobre a Teoria Dogmática é CORRETO afirmar:
O jurista não pode simplesmente dizer que está na dúvida, pois há uma questão de ordem prática envolvida: não se pode esperar indefinidamente para condenar ou absolver um réu ou estabelecer uma indenização.
A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.
A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva empírica, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.
A Teoria Dogmática é uma teoria que busca compreender o direito a partir de uma perspectiva histórica, buscando compreender as relações sociais que se estabelecem a partir do direito.