Questões

Sobre o Art 5º do Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), verifique se o texto abaixo corresponde ao referido artigo, marque verdadeiro ou falso.

"Todo funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para torturas ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."

O combate armado pressupõe risco de morte, diante desse risco o corpo tem efeitos diversos que poder ser positivos ou negativos. Dentre esses resultados, NÃO ESTÃO:

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em seu artigo 8º, prevê as seguintes diretrizes, EXCETO:

A Biossegurança compreende um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, mitigar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam interferir ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente. Em relação a seu conceito, julgue os itens a seguir. A alternativa que corresponde a sentença do julgamento correto é:

Relacione as etapas de processamento, de acordo com a ordem que acontecem, e assinale a alternativa contendo a ordem correta.

Classifique as assertivas considerando as modalidades de violência apresentadas, em seguida, assinale a sequência correta:

1. Exploração Sexual

2. Abuso Sexual

( ) Não envolve dinheiro ou gratificação.

( ) Pressupõe uma relação de mercantilização, na qual o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes.

( ) Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou como mercadorias.

( ) Pode estar relacionada às redes criminosas.

( ) É normalmente imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução.

Escolha uma opção:

Considerando os locais de busca e apreensão, sob o ponto de vista pericial, Julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou falso:

Existem vários tipos de falsificações e engodos que podem caracterizar os crimes contra a fé pública, sendo os principais deles os documentos públicos e a contrafação de moeda. A execução de um mandado de busca e apreensão de documentos cartorários sobre propriedade de imóveis pode ocorrer simultaneamente no endereço do infrator e no cartório. A produção de documentos para registro e controle de veículos é um tipo de crime que ocorre com relativa incidência e, portanto, não costumam gerar mandados de busca e apreensão.