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Sobre os prejuízos advindos de incêndios, pode-se afirmar que:
gera danos ao meio ambiente nas redondezas do incêndio, dificilmente atingindo espaços diferentes do local do sinistro.
o incêndio é benéfico para fazer a renovação da flora, há árvores no cerrado que demandam ter suas raízes queimadas de tempos em tempos.
os principais prejuízos se dão para o proprietário do local sinistrado, pois este sofrerá as maiores perdas, especialmente financeiras.
por vezes, o incêndio pode ser benéfico, pois onde havia uma invasão pode ser instituído eventualmente um condomínio regularizado.
o incêndio sempre traz danos e prejuízos, mesmo que em menores proporções. Não há incêndio benéfico.
Marque a assertiva correta:
- Na hipótese de não ser retificada a ilegalidade, o Tribunal de Contas sustará a execução do ato impugnado, comunicará a decisão ao poder legislativo, poderá aplicar multa ao responsável e poderá imputar o dano ao causador.
- De outro lado, poderíamos considerar que, ao lado dos mecanismos de controle interno e externo, estariam as formas de controle popular. Significa dizer que, para este entendimento, a tutela feita pelos cidadãos quanto aos atos praticados pelo Poder Público seria uma terceira espécie de controle, dentro da classificação ora apresentada.
- O Prefeito de Faroletes do Oeste teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por tal ato. Estamos diante de um controle posterior.
Sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de San José de Costa Rica, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Representa a garantia de que toda lesão ou ameaça de lesão a direito deverá ser reguardada pelo Poder Judiciário, ou ainda, que todo jurisdicionado que tiver seu direito lesado ou simplesmente ameaçado deverá encontrar amparo estatal suficiente para preservação de sua pretensão.
Tal afirmativa diz respeito ao termo:
Acerca das características do Inquérito Policial, assinale a opção incorreta.
A autoridade policial pode arquivar inquérito que foi instaurado para apurar a prática de crime, quando não há indícios de autoria.
Os agentes de polícia devem preservar durante o inquérito sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.
O IP constitui procedimento administrativo informativo, que busca indícios de autoria e materialidade do crime.
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
O IP é inquisitivo, na medida em que não se aplica o contraditório e ampla defesa.
Essa afirmativa é:
Um deles é o trabalho estático, definido como:
Aquele que complementa um trabalho desenvolvido em etapas.
Aquele que exige contração contínua de alguns músculos para manter uma posição específica.
Aquele que propicia contrações e relaxamentos alternados dos músculos.
Aquele que estuda as 3 posições principais assumidas pelo corpo, seja em repouso ou trabalhando.
Aquele que exige a visualização da postura mental.
Com relação às pessoas físicas e jurídicas, analise os seguintes itens:
- Por meio do nome civil, a pessoa natural é identificada no seu ambiente familiar e no meio social; por isso, o nome é imutável, exceto se a mudança decorrer da adoção de menor ou do casamento.
- Os bens pertencentes à pessoa jurídica e os bens que integrem o estabelecimento empresarial são de propriedade dos seus sócios, em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas quotas da sociedade limitada ou pelas ações da sociedade anônima.
- A sociedade de fato ou irregular não tem personalidade jurídica, mas tem capacidade de ser parte no processo, tem autonomia patrimonial em relação aos sócios e responsabilidade própria.
Qual(is) item(ns) é (são) verdadeiro(s)?