Questões

Assinale, qual das alternativas abaixo não representa função ou consequência direta do raiamento do cano de uma arma de fogo.

Maria, ouvida na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações falsas em busca de receber dinheiro de João (réu no processo). Dias depois, o acordo chega ao conhecimento das autoridades. Com base nas informações expostas, João praticou a conduta tipificada como crime de:

A respeito dos princípios norteadores da teoria geral da prova, considere as afirmativas a seguir.

I. O princípio da identidade física do juiz estabelece como obrigação que o julgamento de determinada causa seja feito pelo juiz que procedeu a instrução, pois entende que o juiz que está em melhor condição de proceder ao julgamento de determinada causa é o juiz que teve contato com a produção probatória durante todo o processo pena.

II. A liberdade probatória é um princípio observado no processo penal que prevê a ampla possibilidade de produção de provas na fase da instrução processual, em especial da prova documental.

III. O princípio da comunhão da prova diz respeito à possibilidade de utilização das provas produzidas em um processo por qualquer uma das partes desse mesmo processo, de modo que a prova produzida pela defesa poderá ser utilizada também pela acusação e vice-versa.

IV. As provas ilegais são aquelas produzidas a partir da violação a normas de direito processual (stricto sensu), isto é, da inobservância a formalidades previstas na lei.

Assinale a afirmativa correta.

A qual fase do ciclo o texto se refere? Escolha uma opção:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao atendimento a feridas decorrentes de trauma nos olhos.