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A seleção da graduação de força a ser utilizada pelo agente de segurança em resposta ao nível de colaboração do indivíduo suspeito ou infrator a ser controlado é o conceito de:
O sistema constitucional das crises baseado na reunião de normas constitucionais se submete a alguns princípios. Neste princípio, as medidas são decretadas quando forem necessárias para contornar fatos como perturbação da ordem pública, ameaça à paz social, instabilidade institucional.
O texto acima, refere-se ao princípio:
São grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. Estamos nos referindo a:
Que procedimentos tomar com os objetos arrecadados e/ou apreendidos no curso de investigação?
Os objetos apreendidos deverão ser remetidos à Justiça juntamente com os autos do inquérito policial, na forma do Art. 11 do CPPB,
As coisas arrecadadas e não apreendidas por não interessarem à investigação serão devolvidas, através do respectivo auto de entrega;
A devolução de coisas formalmente apreendidas via auto de exibição e apreensão será procedida por meio de auto de restituição;
As coisas arrecadadas somente serão recolhidas ao depósito após a lavratura do respectivo auto de arrecadação e podem ser devolvidas mediante o devido auto de restituição, no qual deverão ser devidamente descritas e identificadas;
Havendo apreensão fora do horário administrativo, a responsabilidade das coisas apreendidas será do Coordenador de Plantão.
Movimentos pedagógicos diversos, reafirmam a necessidade de atender às diferenças, sem, contudo, dimensionar o problema de forma adequada, um destes movimentos denomina-se:
Escola Nova.
Escola Moderna.
Escola Ética.
Escola Contemporânea.
Inegavelmente, é indispensável lembrar que o assédio e a violência contra as mulheres, no Brasil e no mundo, é algo de cunho social e cultural e faz parte do cotidiano das mulheres. A mulher é mais vulnerável pelo simples fato de ser mulher. Sobre a temática, assinale a alternativa correta:
Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro configura assédio sexual.
As testemunhas podem ajudar a vítima de assédio no ambiente de trabalho oferecendo apoio emocional e psicológico e quando houver ação judicial, relatando as ocorrências e as mudanças de comportamento da vítima.
Com o objetivo de sanar lacuna legislativa, condutas que não se enquadravam no assédio sexual, passaram a ser enquadradas como assédio moral.
Nos crimes sexuais, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a palavra da vítima só terá valor probatório se houver testemunha maior de idade que corrobore a existência do fato.
Praticar contra alguém e com a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro configura assédio sexual.
Porque a aula propõe que a segurança pública seja “repensada”?