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Entende-se, assim no sentido jurídico, a denominação que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência do fato ou do ato demonstrado... consiste, pois, na demonstração de existência ou da veracidade daquilo que se alega como fundamento do direito que se defende ou que se contesta. O trecho extraído acima refere-se a qual conceito?
São regras relativas aos valores de cada ser humano ou grupo social, e orientam comportamentos por meio de crenças incutidas na mente das pessoas. O conceito dado refere-se as:
Está relacionada à obtenção de informações e produção de conhecimento sobre capacidades e vulnerabilidades e intenções de nações estrangeiras, necessária aos planejadores para desenvolverem as bases de uma política de segurança nacional adequada em tempos de paz. Em tempos de guerra, a inteligência estratégica também estabelece os fundamentos para as operações militares em larga escala. Com qual alternativa o texto está relacionado?
Entre os anos de 1821 e 1823 ocorreram vários conflitos armados na Bahia, especialmente em Salvador, resultando em muitos mortos e feridos. Esses conflitos tiveram como causa:
A cadeia de custódia é essencial para a confiabilidade da prova material. Questionamentos a seu respeito podem atingir fatalmente a credibilidade da prova em uma persecução penal. Com base no conteúdo estudado, assinale a alternativa que apresenta uma correta definição de cadeia de custódia:
A Resolução n.º 32/1998 do CONTRAN aprovou modelos de placa para veículos de representação de diversas autoridades. Acerca dessas placas, assinale opção correta.
Os prefeitos municipais podem determinar os modelos de placas de veículos oficiais utilizados por ele e sua equipe, o que se explica pelo princípio da separação dos poderes.
Os modelos de placas dos veículos oficiais de representação de governador de estado ou do DF serão, necessariamente, diferentes dos modelos de seus vices.
Os modelos de placas de representação para veículos oficiais dos ministros dos tribunais serão utilizados mediante solicitação dos presidentes dessas cortes.
Nos veículos oficiais utilizados por prefeitos municipais, as placas terão fundo vermelho e letras e números em branco, sendo opcional o emblema da unidade federativa.
A resolução mencionada permite que as dimensões das placas de veículo oficial sejam livremente escolhidas pela autoridade que utilizará o veículo.
Sobre a filosofia e a estratégia organizacional de Polícia Comunitária é correto afirmar que:
Que ação pode contribuir para reduzir o envolvimento de jovens em comportamentos violentos?
Aumentar a vigilância eletrônica em áreas de risco.
Isolar jovens infratores do convívio social.
Fornecer assistência financeira a infratores.
Criar oportunidades de aprendizado e emprego.
Intensificar medidas de punição para jovens infratores.