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Com relação ao Estado liberal, assinale a alternativa correta:

A

o Estado tem poderes e funções limitados e nasce em contraposição ao Estado absolutista. Tem como fundamento a defesa da liberdade individual e apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica;

B

prática política criada na Europa, a partir do século XV, que defendia o poder total na mão dos reis;

C

Trata-se de um movimento social, político e jurídico a partir do qual emergem as Constituições nacionais. Garante aos cidadãos brasileiros o direito de pleitear na justiça indenização ao Estado que violar algum direito fundamental estabelecido como cláusula pétrea na Lei Maior;

D

significa a possibilidade da participação do povo no poder, por meio do voto, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.

Em relação à maconha, assinale a alternativa correta.

A

Para a preparação do haxixe são adicionados solventes, como gasolina e ácido sulfúrico, originando a pasta-base.

B

Dentre os afeitos psíquicos crônicos do uso da maconha é comum relatos de uma sensação de bem-estar acompanhada de calma e relaxamento.

C

A maconha é o nome dado no Brasil à cannabis sativa, cujas folhas secas podem ser fumadas ou ingeridas.

D

Dentre os afeitos psíquicos agudos do uso da maconha observa-se redução da capacidade de aprendizagem e memorização.

E

Das folhas da cannabis sativa extrai-se a pasta que dá origem ao haxixe e ao crack.

Tendo como base a contextualização acima e os conteúdos da Aula 5 da disciplina de Instituições Políticas Brasileiras, assinale a alternativa que expõe, corretamente, a que se dedica a Defensoria Pública no Brasil:
A
Atender todos os brasileiros de forma igualitária.
B
Atender a população que possui acesso à advogados.
C
Promover o aumento das desigualdades, já altas no Brasil.
D
Promover a garantia do direito político, com a possibilidade de votar e ser eleito.
E
Promoção e defesa dos direitos humanos e à defesa gratuita judicial e extrajudicial de direitos individuais e coletivos dos necessitados.

5. Às ações coletivas orientadas para a promoção de mudanças, no todo ou em parte, em instituições, condições ou relações sociais dá-se o nome de:

A
Movimento cultural.
B
Movimento social.
C
n.d.a. (nenhuma das alternativas).
D
Movimento pessoal.

A teoria da 'resiliência' sugere que:

A
Indivíduos podem superar experiências adversas e evitar o envolvimento em atividades criminosas
B
O crime é sempre uma escolha racional
C
A criminalidade é inata
D
O sistema penal é eficaz
E
A punição é a única solução para o crime

O campo dos Estudos Culturais tem seu surgimento relacionado com o Centre for Contemporary Cultural Studies (CCCS), na Universidade de Birmingham, Inglaterra. Com relação à consolidação da disciplina, é possível afirmar que:

I. O contexto de realização dos estudos, considerando as condições sociais do período, está relacionado com uma Inglaterra pós-guerra.

II. Nesse contexto, não se tem acentuada mudança de valores imposta pela classe trabalhadora.

III. A busca da disciplina é entender as formas culturais da sociedade vigente, as instituições e as práticas culturais em relação com a consolidação de uma nação.

A
I e III.
B
Apenas I.
C
Apenas II.
D
Apenas III.

O Estado brasileiro foi condenado por não adotar a devida justiça de transição do período ditatorial para o democrático. Um dos desdobramentos da sentença foi a criação da Comissão da Verdade e a reparação às vítimas da ditadura militar no Brasil.

No que diz respeito ao controle de convencionalidade das leis, em especial, ao Pacto de São José da Costa Rica, e à atuação do sistema interamericano de direitos humanos, assinale a opção correta.

A
O controle de convencionalidade pode ser realizado apenas pelos tribunais superiores, sendo tal controle, no Brasil, afeto ao Supremo Tribunal Federal.
B
O controle de convencionalidade, no Brasil, se assemelha ao controle de constitucionalidade e, portanto, somente é realizado pela via difusa incidental.
C
O Pacto de São José da Costa Rica, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, tem status de emenda constitucional e, portanto, integra o núcleo de constitucionalidade do ordenamento jurídico nacional.
D
O controle de convencionalidade, no Brasil, deve ser realizado nos casos em que o Poder Legislativo nacional tenha aprovado um tratado ou uma convenção, seguindo o processo de aprovação das leis ordinárias, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
E
O controle de convencionalidade é o trabalho de compatibilização ou controle de validade das normas do ordenamento jurídico interno de um Estado, tendo como parâmetro os tratados de direitos humanos que estejam em vigor e tenham sido ratificados por esse Estado.

Quanto aos tipos de violência, sobre a violência comunicativa, é possível afirmar que:

Não tende a se agudizar em contextos de grande diversidade cultual; Não se relaciona à constrição de liberdades comunicativas; Não se agudiza com posturas de fundamentalismo ético-religioso, ou seja, quando uma ética universalizante pretende elevar verdades culturais e religiosas de bem-estar e bem viver ao escopo de fundamentalismo de metas políticas, econômicas e jurídicas. Assinale a alternativa correta sobre as afirmativas apresentadas:

A
Somente a afirmativa II está incorreta.
B
Somente a afirmativa I está incorreta.
C
Somente a afirmativa III está incorreta.
D
Todas as afirmativas estão incorretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.

Como a globalização afeta as culturas locais?

A

Ela preserva as culturas locais, sem mudanças significativas

B

Ela pode levar à homogeneização cultural, com a prevalência de culturas dominantes

C

Ela reduz a importância das culturas locais, sem permitir a troca cultural

D

Ela promove a diversificação cultural ao trazer novas influências, sem eliminar as tradições locais

E

Ela resulta em um processo de apagamento das culturas locais

Marque a alternativa que contenha as 4 abordagens sociológicas do direito, cujos representantes podem ser considerados como precursores da sociologia jurídica.

A
Montesquieu e a abordagem relativista, Savigny e a abordagem histórica, Marx e a abordagem econômica, Durkheim e a forma da solidariedade e a forma do direito.
B
Immanuel Kant e a escola racionalista, Leibniz e o intelecto humano, Grotius e a justa razão, Weber a sociologia compreensiva.
C
A anomia de Guyau, a anomia de Durkheim, a anomia de Merton, Hplmes e realismo jurídico.
D
Hans Kelsen e a teoria positivista, Rousseau e o contrato social, Hobbes e a superioridade do direito positivo, Habermas a teoria da linguagem.
E
Nardi-Greco e as estruturas econômicas, Kelsen e o positivismo, Kant e a escola racionalista, Durkheim e a anomia.