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Assinale a alternativa CORRETA.
No SUS, a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada desde a esfera federal até o município, ou seja, devem ser fornecidas ao município condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer essa função. Para que valha o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único, em que cada esfera de governo é autônoma e soberana. Portanto, falar em participação popular nas suas decisões e atividades é:
Considere o que está preconizado na Constituição Federal, na Seção I, do Capítulo III, Da Educação, nos artigos 205 a 219, e marque a opção correta:
- A admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros prescinde de lei.
- O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
(HU-UFCG/EBSERH/2017) De acordo com a Lei nº 8.080/1990, no que se refere à competência do Sistema Único de saúde, é correto afirmar que:
São consideradas atividades perigosas aquelas relacionadas em operações com explosivos, inflamáveis, energia elétrica, etc. Ao trabalhador que desenvolvem atividades perigosas lhe é devido um adicional de 30% sobre o salário, exceto gratificações, prêmios ou participação nos lucros das empresas. Baseado na NR16 podemos afirmar que são atividades perigosas:
Tem função subjetiva a expressão
Coluna I
1. Direitos
2. Deveres
Coluna II
( ) Zelar pelos preceitos éticos e legais da profissão nas diferentes formas de divulgação.
( ) Ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
( ) Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.
( ) Aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.
( ) Disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais.
A sequência correta é:
O território de Laranjeiras, situado em um município de pequeno porte, tem apresentado nos últimos anos alta incidência e prevalência de casos de violência. Estudos realizados pelo Núcleo de Prevenção às Violências e de Promoção da Saúde de uma instituição local revelam que 78% dos casos são registrados na faixa etária de 10 a 17 anos. A gestão municipal, em uma reunião colegiada, elaborou um plano de gestão integrada para enfrentamento da situação. A educação em saúde foi uma das estratégias apontadas para que a equipe de saúde da família enfrentasse o problema.
Nessa situação, é incorreto a equipe de saúde da família considerar que a educação em saúde: