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O princípio de governo é a paixão que o move, é o modo de funcionamento dos governos, ou seja, como o poder é exercido. São três os princípios, cada um correspondendo, em tese, a um tipo de governo.
Assim, é correto afirmar que:
Qual é o primeiro requisito para que uma organização da sociedade civil possa celebrar parcerias com a administração pública?
Ser sem fins lucrativos e aplicar seus recursos nas suas finalidades.
Ter fins lucrativos e aplicar seus recursos nas suas finalidades.
Ser uma organização religiosa e aplicar seus recursos nas suas finalidades.
Na conjuntura da crise estrutural do feudalismo, a Inglaterra apresentou particularidades quando compara aos países do continente (França, Espanha e Portugal). Assinale entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta essa particularidade.
No continente, o Estado nacional foi centralizado pelo ato deliberado da burguesia emergente, desejosa de incentivos para o desenvolvimento comercial.
Na Inglaterra, o Estado nacional foi centralizado pela aliança entre as casas aristocráticas, que tentavam sobreviver à crise estrutural do feudalismo.
No continente, Estado nacional foi centralizado pelo ato deliberado da burguesia emergente, desejosa de incentivos para o desenvolvimento comercial. Já na Inglaterra, o Estado nacional foi centralizado pela aliança entre as casas aristocráticas e a Igreja Católica, que formaram uma coalização militar cujo objetivo era retomar territórios ocupados pelos muçulmanos.
No continente, o Estado nacional foi centralizado pela aliança entre as casas aristocráticas, que tentavam sobreviver à crise estrutural do feudalismo. Já na Inglaterra, Estado nacional foi centralizado pelo ato deliberado da burguesia emergente, desejosa de incentivos para o desenvolvimento comercial.
No continente, o Estado nacional foi centralizado pela aliança entre as casas aristocráticas e a Igreja Católica, que formaram uma coalização militar cujo objetivo era retomar territórios ocupados pelos muçulmanos. Já na Inglaterra, Estado nacional foi centralizado pelo ato deliberado da burguesia emergente, desejosa de incentivos para o desenvolvimento comercial.
Sobre o funcionamento das democracias na América Latina, assinale a alternativa correta.
Apesar do crescimento das democracias na segunda metade do século XX, a América Latina não vivenciou o processo de democratização, pois sua história não mantém relação com os movimentos mundiais.
Segundo Miguel De Lucca, o recente processo de democratização vivenciado nessa parte do globo carece de tempo para amadurecer e pode aprender rapidamente com seus próprios fracassos.
A democracia é impossível de ser implantada na América Latina, pois até o início dos anos 80 somente Colômbia, Costa Rica e Venezuela tinham presidentes eleitos democraticamente.
Para Miguel De Lucca, os países da América do Sul têm conseguido consolidar suas instituições e, portanto, funcionam satisfatoriamente.
Miguel De Lucca salienta a importância dos fatores econômicos nessa análise, na qual a maioria das novas democracias latino-americanas estaria vivenciando períodos sucessivos de estabilidade econômica e desenvolvimento.
Quais são as competências exclusivas do governo federal em uma federação?
Apenas questões relacionadas à segurança nacional
Questões relacionadas à defesa nacional, relações exteriores e moeda
Todas as decisões administrativas e legislativas em todos os níveis
Questões relacionadas à saúde e educação
Acerca das espécies de ação penal, analise o enunciado abaixo e assinale a alternativa que corresponde a sua definição.
Trata-se da “promoção ministerial da acusação por meio de denúncia que não depende de requisição ou de representação.”
A criação de município depende:
de lei estadual, exclusivamente.
de prévia consulta plebiscitária às populações dos municípios limítrofes.
de estudos de sua viabilidade.
de permissão temporal prevista em lei complementar estadual.
What were the main theories about the origin of the State?
Matriarchal current, Force or Violence current, Contractualist current.
Patriarchal current, Force or Violence current, Contractualist current.
Matriarchal current, Force or Violence current, Rational current.
Leia o texto a seguir. Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania. Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:
I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.
II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa.
III. O poder legislativo ocupa papel preponderante.
IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.