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Diversos estudos especializados apontam para a existência de uma crise democrática no mundo contemporâneo. Assinale a alternativa que melhor define essa experiência de crise.
As crises democráticas contemporâneas são marcadas pela eleição de autocratas que manipulam as instituições da democracia, implodindo o sistema por dentro, sem que a transição para a ordem autocrática seja claramente delimitada por um evento fundador.
Nos termos da Constituição de 1988, é incorreto afirmar que:
Tendo em vista a doutrina dos freios e contrapesos e o princípio constitucional de que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, é correto afirmar que interferências de um Poder sobre outro são:
Previstas exclusivamente em legislação ordinária, como, por exemplo, a possibilidade de controle judicial sobre atos administrativos do Poder Executivo.
Autorizadas pela Constituição Federal de 1988 quando legítimas, como, por exemplo, a possibilidade de veto do Poder Executivo a projetos de lei do Poder Legislativo.
Permitidas pela Constituição Federal de 1988 quando legítimas, como, por exemplo, o controle judicial de ofício sobre projetos de lei do Poder Legislativo.
Totalmente vedadas pela Constituição Federal de 1988, que dispõe que cada Poder deve exercer funções exclusivas: o Executivo administra; o Legislativo legisla; e o Judiciário julga.
Amplamente autorizadas pela Constituição Federal de 1988, sobretudo quando ocorre abuso de um dos poderes, caso em que os demais poderes podem adotar as formas de controle cabíveis, entre as previstas em lei.
Qual o objetivo de Platão em A República?
A MP criada com base no art. 62 da CF é entregue à CD para análise sobre a sua conversão ou não em lei.
O contrabando legislativo ocorre quando os parlamentares inserem no texto da MP matéria que não tem pertinência nenhuma com a MP de origem.
Estudando a Constituição de um país chamado Q, nota-se que ela estabelece um sistema de governo onde o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, dividindo funções executivas e representativas.
Qual sistema de governo é adotado pela Constituição do país Q conforme descrito?
A partir deste contexto, analise as afirmacoes abaixo:
I- Na região Centro-Oeste, o percentual de matrículas foi maior que na região Nordeste.
II- uma diferença de 4,4% quando comparado Na região Nordeste, o maior índice de matrículas em tempo integral foi no 2º ano, com ao Centro-Oeste.
III- O 5º ano do Ensino Fundamental da região Centro-Oeste, comparado a Região Nordeste, apresenta maior percentual de matrículas em tempo integral, com uma diferença de 0,6%.
IV- O Centro-Oeste tem uma média de matrículas em tempo integral linear comparada à região Nordeste.
V- A região Nordeste apresenta um percentual de 8,7% de matrículas no 3º ano do Ensino Fundamental, com uma diferença de 0,5% comparada ao percentual da região Centro-Oeste.