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As primeiras décadas do século XX trouxeram um agravamento da questão social em vista da situação que se tinha nos primórdios da industrialização. Com o aumento da desigualdade social, aumentou também as expressões desta questão social que se agigantava. A tal ponto se deu este agravamento que os setores da elite se posicionaram em vista de manter seu poder, seus lucros e sua influência social. Partindo das considerações feitas sobre o agravamento da questão social e a resposta da elite dominante, além de analisar a citação feita, assinale abaixo a alternativa que contém a descrição dos grupos que compunham esta elite nas primeiras décadas do século XX:
Como contratendência às conquistas sociais que o capital fora obrigado a aceitar, no processo histórico de embates classistas pela ampliação da cidadania, a 'Reforma do Estado', assume, então, o caráter de uma contra-reforma (Behring, 2002). Podemos afirmar que a contra reforma assume características de:
Ausência de um Estado que assegure direitos.
Responsabilização do Estado diante das expressões da questão social.
Redução do Terceiro Setor devido à atuação do Estado.
Ajuste fiscal e universalização dos direitos.
A caracterização da questão social, em suas manifestações já conhecidas e em suas novas expressões, deve considerar:
o teor revolucionário do proletariado organizado.
a abordagem de totalidade e integralidade.
o desemprego estrutural e a flexibilização de direitos.
a participação contrarevolucionária do lumpemproletariado.
as particularidades histórico-culturais e nacionais.
A expansão da oferta da educação superior no Brasil a partir dos anos de 1990 foi favorecida por várias medidas:
I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que flexibilizou os modelos organizacionais das institucionais de educação superior;
II. O Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pela Medida Provisória nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, cuja finalidade consiste em conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior;
III. O Programa Expansão das IFES cuja meta era a implantação de 10 novas universidades federais e a criação ou consolidação de 49 campi nas cinco regiões brasileiras, com vista a ampliar o acesso à universidade, promover a inclusão social, reduzir as desigualdades regionais e “reorientar a organização do ensino superior no Brasil” (MEC, 2006, p. 11);
IV. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que apresenta como meta a criação de condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, melhor aproveitamento da estrutura física e de pessoal existente nas universidades federais;
V. A instituição, pela Lei nº 11.079/04, para licitação e contratação de parceria das Parcerias Público-Privadas que favoreceu a transferência de instituições públicas de educação superior para a iniciativa privada.
A questão social resulta das relações de exploração do trabalho pelo capital, o que provoca as respostas da classe dominante no contexto do capitalismo dos monopólios, pela via das políticas sociais. No entanto, não basta identificar essa relação antagônica entre capital e trabalho como traço essencial e como expressão única da questão social. Para explicar a questão social, faz-se necessário acrescentar a essas categorias do modo de produção, a singularidade dos componentes da sociedade, como mediações centrais das expressões da questão social. Sendo assim, a questão social assume expressões particulares dependendo das peculiaridades específicas:
Qual foi a prática importada dos países europeus, que consistia na entrega de bebês, garantindo o anonimato dos seus pais; a primeira foi instalada na Bahia em 1729, pela Santa Casa de Misericórdia?
Para que possamos obter um melhor entendimento do conceito de questão social, é necessário que se tenha a compreensão sobre o contexto socioeconômico no qual as múltiplas expressões da questão social se manifestam. Para tal, podemos dizer que a questão social é indissociável do:
O discurso sobre a formação da identidade nacional brasileira tem como uma de suas vertentes o estudo das consequências do encontro de três matrizes étnicas: a negra, a europeia (branca) e a indígena. Em meio a este debate, e contrariando as teorias raciais, elaborou-se uma tese conhecida como “democracia racial”, caracterizada por: