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I. No federalismo democrático competitivo, em que a União tenha poucas prerrogativas e poucas são as áreas de decisão compartilhada, a estratégia dos entes subnacionais de realizar menos investimentos em política de bem-estar para que não atraia beneficiários de outras unidades, pode ser respondida pelo ente central por meio de transferências vinculadas, o que ocasiona maior interdependência entre as unidades federativas.
II. No momento da retração dos gastos sociais e redução do tamanho do Estado, o federalismo funciona como uma barreira favorecendo a manutenção do status quo, devido ao número de possíveis veto players à redução dos gastos federais. As unidades federativas mais socialmente vulneráveis são as primeiras a reagir contra a retirada dos recursos do governo central.
III. Em condições de austeridade, em situações em que os cortes não necessitam de decisão compartilhada, as reduções são feitas nos recursos dos entes subnacionais e, nesse caso, o ente central, transferindo as responsabilidades para as outras unidades federativas que precisam arcar com os custos da política.
IV. Em casos em que vigorava uma estrutura federativa centralizada, antes do welfare states, a implementação de políticas de bem-estar social ocorreu lentamente e, nesse caso, o federalismo exerceu, de fato, o papel de retardar, e até impedir a formação dessas políticas.
Considerando o ciclo das políticas públicas, a teoria do equilíbrio pontuado, que ajuda a identificar momentos de estabilidade e de mudanças incrementais no foco das políticas públicas, está melhor relacionada com a seguinte etapa do ciclo:
¿Cuál es el segundo paso para mejorar las condiciones ambientales de los ríos en tramos urbanos?
I- Um dos grandes avanços das conferências ambientais e dos esforços de organismos internacionais é entender que, para que haja um mundo sustentável, é necessário erradicar a pobreza.
II- Os principais responsáveis pela degradação ambiental e pela dificuldade de implantação de ações sustentáveis são dos países subdesenvolvidos e atrasados.
indicando para uma laje maciça em balanço de 1,50 metro, a espessura de 10 cm, e
por algum motivo seja solicitada a redução de sua espessura, você pode afirmar que
essa redução:
No que se refere à questão da produtividade econômica nas regiões brasileiras, julgue o item que se segue. As mudanças tecnológicas e organizacionais tiveram impacto importante na estrutura produtiva nacional, na medida em que permitiram uma maior desconcentração da atividade e do emprego, favorecendo as regiões do país menos dinâmicas pelo estabelecimento de novos agrupamentos de empresas (clusters).
São diretrizes que devem ser observadas na execução das ações de comunicação do Poder Executivo Federal, de acordo com as características de cada ação:
afirmação dos valores e princípios da Constituição; atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social; preservação da identidade nacional; valorização da diversidade étnica e cultural e respeito à igualdade e às questões raciais, geracionais, de gênero e de orientação sexual; reforço das atitudes que promovam o desenvolvimento humano e o respeito ao meio ambiente; valorização dos elementos simbólicos da cultura nacional e regional; observância da eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
afirmação dos valores e princípios da Constituição; atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social; preservação da identidade nacional; valorização da diversidade étnica e cultural e respeito à igualdade e às questões raciais, geracionais, de gênero e de orientação sexual; reforço das atitudes que promovam o desenvolvimento humano e o respeito ao meio ambiente; valorização dos elementos simbólicos da cultura nacional e regional; proselitismo de autoridades e servidores públicos; observância da eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
afirmação dos valores e princípios da Constituição; atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social; preservação da identidade nacional; valorização da ética, da cultura do respeito à igualdade e às questões raciais, geracionais, de gênero e de orientação sexual; valorização dos elementos simbólicos da cultura nacional e regional; proselitismo de autoridades e servidores públicos; observância da eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
afirmação dos valores e princípios da Constituição; atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social; preservação da identidade nacional; valorização da diversidade étnica e cultural e respeito à igualdade e às questões raciais, geracionais, de gênero e de orientação sexual; valorização dos elementos simbólicos da cultura nacional e regional; proselitismo de autoridades e servidores públicos; observância da eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
afirmação dos valores e princípios da Constituição; atenção ao caráter educativo, informativo e de orientação social; preservação da identidade nacional; reforço das atitudes que promovam o desenvolvimento humano e o respeito ao meio ambiente; valorização dos elementos simbólicos da cultura nacional e regional; proselitismo de autoridades e servidores públicos; observância da eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.
O que foi implantado por meio da Emenda Constitucional nº 14 em 1996, estabelecendo uma subvinculação de recursos para o ensino fundamental regular?
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica (FADEB)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) é um sistema de informação que busca identificar e descrever sucessivamente, mudanças nas condições de nutrição e alimentação da população, e seus fatores determinantes.
Com base no exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Identificar fatores condicionantes da nutrição e alimentação da população, possibilita o planejamento e avaliação dos efeitos de políticas públicas e programas e intervenções.
II- Ao prover informações que contribuirão para a análise das causas e fatores associados permite a seleção de medidas preventivas e/ou educativas que poderão ser de cunho nutricional ou não.