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Como é feita a distribuição da verba do Fundeb?
A
A verba distribuída pelo Fundeb tem como base os dados do ensino fundamental.
B
A distribuição tem como base o número de alunos da educação básica pública, de acordo com os dados do censo escolar de cada ano.
C
A distribuição de verba pelo Fundeb se dá conforme a lista emitida anualmente pelo Inep.
D
O Fundeb distribui a verba para a educação básica de acordo com a solicitação de cada escola.
Com a criação da _____________, em 1943, passa-se a assegurar direitos tanto aos empregados quanto aos empregadores, de modo a se fazerem cumprir as medidas preventivas de medicina do trabalho, bem como os cuidados relativos ao ambiente laboral. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
Previdência Social.
B
Assistência Social
C
Lei dos acidentes de trabalho.
D
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
E
Constituição Federal.
Sobre o conceito de saúde pública e saúde coletiva, é possível afirmar:
A
A Saúde Pública e a Saúde Coletiva não são práticas sociais.
B
O agente de Saúde Coletiva possui papel restrito às atividades de vigilâncias tradicionais.
C
A saúde pública abrange o conceito de ausência de doença.
D
A Saúde coletiva adota o pressuposto filosófico-teórico da doença e da morte, como ponto de partida para a explicação da situação de saúde.
E
A saúde coletiva abrange o conceito de ausência de doença.
À luz da Lei n.º 13.465/2017, julgue o item acerca de regularização fundiária rural e urbana.
A demarcação urbanística consiste no procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação da viabilidade da regularização fundiária na matrícula desses imóveis, a ser promovida a critério do município.
A demarcação urbanística consiste no procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação da viabilidade da regularização fundiária na matrícula desses imóveis, a ser promovida a critério do município.
A
Certo
B
Errado