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O que caracteriza a responsabilidade objetiva no direito civil?
A obrigação de reparar danos apenas em casos de culpa comprovada.
A responsabilidade por atos praticados por terceiros.
A obrigação de reparar danos causados independentemente da existência de culpa.
A responsabilidade apenas por danos materiais.
No que se refere aos princípios contidos na PNMU, analise as afirmacoes a seguir.
A Lei 12.796, aprovada em 2013, estabelece a obrigatoriedade da Educação Básica com ingresso da criança na educação escolar aos:
I – A formação inicial do pedagogo está prevista nas DCN do Curso de Pedagogia, onde encontra-se os fundamentos, princípios e perfil profissional.
II – A BCN-Formação trata da formação inicial dos professores, como rege a Resolução CNE/CP nº 2/2019 que revogou a Resolução CNE/CP nº 1/2006
III – A BNC- Formação e a BNC-Formação Continuada definem as competências profissionais gerais e específicas dos pedagogos e demais professores da Educação básica do início até o final da atuação docente
IV – A Resolução CNE/CP nº 1/2020 define que a formação continuada deve ocorrer em serviço, sendo o espaço legítimo no qual os docentes interagem com a realidade escolar, portanto a integram teoria e prática, o seu principal propósito.
Com vistas à formulação de políticas públicas, as questões que despertam a atenção da opinião pública, mesmo que não atraiam o interesse dos membros do governo, são tratadas na agenda governamental.
Um grupo de resgate de animais de rua contabilizou, ao final do dia, um total de 17 animais resgatados. Sabe-se que a quantidade de fêmeas foi maior do que a de machos e que a diferença entre a metade do número de fêmeas e o total do número de machos foi 1. Com base nessas informações, a diferença entre o número de fêmeas e de machos, é igual a
O que é habeas data?
Uma ação que visa proteger o direito de propriedade.
Um remédio constitucional para garantir o acesso a informações pessoais constantes em registros governamentais.
Uma norma que regula contratos de trabalho.
Um documento que confere poderes especiais a uma pessoa.
O que é o ciclo de políticas públicas?
Um processo contínuo que envolve planejamento, execução e avaliação das ações governamentais.
Um período fixo durante o qual as políticas públicas devem ser revistas, independentemente de seu sucesso.
A definição de políticas públicas sem necessidade de monitoramento ou avaliação posterior.
A aplicação de políticas públicas apenas durante períodos eleitorais.
A criação de políticas apenas voltadas para a área da economia.
Dentre as questões voltadas ao processo de expansão do acesso ao ensino superior estão à influência do papel da globalização e da sociedade do conhecimento e da informação porque:
funcionam como ferramentas que podem impulsionar esse processo de expansão ao ensino superior, contribuindo para o desenvolvimento do país por meio do avanço das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
funcionam como ferramentas que podem impulsionar o processo de expansão ao ensino superior por meio da equidade e conhecimento de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
funcionam como instrumentos de avanço tecnológicos para a expansão e acesso ao ensino superior.
funcionam com instrumento para impulsionar o acesso ao ensino superior, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
funcionam com ferramentas que podem impulsionar esse processo de acesso ao ensino superior, contribuindo com o avanço das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).