Questão de Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Na apuração de crime de ação penal de iniciativa privada, a instauração do inquérito policial pode ser:
A
Requerida pelo ofendido ou por seu representante legal.
B
Feita pela autoridade policial, independentemente da manifestação do ofendido, quando houver provas suficientes da existência do crime e de sua autoria.
C
Requerida pela autoridade judiciária.
D
Requisitada pelo órgão do Ministério Público.
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