Questão de Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
É correta a afirmativa:
A
É vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o fim do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
B
O termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.
C
O prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustração da tentativa de conciliação.
D
Se instituída no âmbito da empresa, será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 15 membros.
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